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Competição

Associação Neo cobra ‘mão forte do Estado para impedir concorrência desleal’

Em discurso, presidente da associação criticou a judicialização dos preços do roaming e resistência das operadoras em adotar migração dos regimes de concessão.
(Crédito: Freepik)

O presidente da Associação Neo, Rodrigo Schuch, criticou, nesta segunda-feira, 5, “forças contrárias à competição” no serviço móvel de telecomunicações. Em um apelo ao Ministério da Comunicação (MCom) e à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), ele pediu medidas do governo.

“Os prestadores de pequeno porte representados aqui pela Associação NEO esperam a mão forte do Estado para impedir a concorrência desleal”, afirmou Schuch.

A declaração ocorreu na abertura do Evento Neo 2022, que reúne representantes da entidade – operadores de TV por assinatura, provedores de internet e fornecedores de soluções e serviços – na cidade do Porto, em Portugal.

O pronunciamento de Schuch defendeu a contribuição dos pequenos provedores na democratização do acesso à internet banda larga e manifesta expectativa de atuação semelhante no segmento móvel, mas critica cenário. “Ainda estamos impossibilitados de competir em condições favoráveis no serviço móvel”.

“A judicialização da fixação de preços no atacado das Ofertas de Referência para roaming e redes móveis virtuais, a resistência em negociar a migração dos regimes de concessão da telefonia fixa para a autorização, a parceria de uma entrante no 5G com uma grande operadora concentrando ainda mais o espectro radioelétrico, são exemplos evidentes de que há um movimento em curso para frear a competição que as PPPs representam”, exemplificou Schuch.

Debate sobre concorrência desleal

A Associação Neo é uma das entidades que se manifestaram contrárias ao processo de compra da Oi Móvel pelas três principais concorrentes – Tim, Vivo e Claro – alegando concorrência desleal por concentração do segmento entre as empresas. A associação chegou a anunciar que ingressaria como interessada na compra, mas recuou após negativas semelhantes proferidas à Algar e Telcomp.

Há um mês, a empresa se manifestou contra os pedidos de reconsideração do ato que estabeleceu valores de referência para o roaming nacional (conhecidos no setor como Orpa), apresentados pela TIM, Claro e Telefônica. O Conselho Diretor da Anatel manteve os valores.

No pronunciamento desta desta segunda, Schuch também parabenizou a agência pela postura ao rejeitar a revisão dos valores do roaming, classificando como uma “atitude firme” da reguladora. Para o presidente da associação, a “implementação e fiscalização dos remédios regulatórios e concorrenciais estabelecidos como condição para aprovação da compra da Oi Móvel por Telefônica, Tim e Claro podem ter papel central no fomento de maior competitividade no serviço móvel e colocar sua oferta em outro patamar no Brasil”.

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