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As razões de Kassab para ficar no governo e não ser candidato

Kassab, como presidente de partido, vai continuar a ditar os rumos de sua coligação mesmo permanecendo no governo. Além disso, quer concluir o processo de capitalização da Finep, em R$ 1,5 bilhão, e ver implementado seu programa de banda larga com os municípios. Com esse programa, a ideia é até mesmo que os chips de celular possam ser vendidos sem 43% de imposto.

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Até a semana passada, o ex-prefeito de São Paulo, e atual ministro da Ciência Tecnologia e Inovações, Gilberto Kassab, tinha 80% de possbilidade de deixar o governo Temer neste sábado (último dia para a desincompatibilização) para se tornar vice-presidente na chapa de João Dória para o governo de São Paulo.

Ontem, porém, em reunião no Palácio do Planalto com os radiodifusores – que ganharam uma batalha de 15 anos, com a liberação do programa Voz do Brasil – o ministro anunciava a sua decisão de continuar no governo. Segundo fontes próximas a ele, o que pesou em sua decisão foi, primeiro, a aceitação, pelo PSDB, do nome indicado por ele para ocupar a vaga – de Alda Marco Antônio, que foi sua vice na prefeitura, e ingressou na política pelas mãos do então governador Franco Montoro. Também o fato de que, como presidente do PSD, não deixará a campanha eleitoral, podendo continuar a atuar para ampliar as bases de seu partido. Afif Domingos, presidente do Sebrae, está se qualificando para disputar a Presidência da República.

Banda Larga

No front setorial, se está em paz com o segmento de radiodifusão, sabe que precisa entregar o que prometeu no programa Internet para Todos, e por isso, precisa ficar mais alguns meses para acelerar os convênios assinados com mais de de três mil municípios que aderiram ao programa do GESAC, e acelerar a conexão das escolas e postos de saúde.

Para que se projeto dê certo, é fundamental que a o acordo Telebras -Viasat fique liberado pela justiça. O processo já foi levado pela AGU a instância mais alta, e a expectativa do governo é que em breve o desembargador  cancele a liminar. “O MCTIC está tranquilo. Essa empresa que ingressou na justiça comprou antenas por conta própria, que sequer são compatíveis com o sistema da Telebras”, afirmou a fonte.

O modelo do projeto com os municípios

Para o Ministério, o modelo a ser implementado com os municípios trará tantos bons resultados, que acabará por provocar uma redução de preços nos serviços de banda larga fixa e móvel prestados pelas grandes operadoras de telecomunicações.

Isso porque, com a isenção do ICMS (mais de 43% sobre o preço da conta de telefone), a pequena empresa que for contratada pela prefeitura para instalar a rede de WiFi (que será conectada à rede de telecom pelo satélite da Telebras) poderá também vender serviços de telecomunicações naquela localidade, tanto de banda larga, como de telefonia móvel. “A empresa poderá também vender seu chip”, explica a fonte.

Ou seja, um chip de celular a ser vendido com pelo menos 43% a menos de imposto, passará a ser o nirvana do consumo para qualquer brasileiro, e é claro que acabará não ficando restrito àquela longínqua localidade a ser atendida pelo Gesac. Resta saber como as teles, que recolhem essa enorme quantidade de imposto, irão reagir, se for mesmo este o modelo a ser implementado.

Finep

Kassab também quer ficar no MCTIC (ou indicar um sucessos seu, se for para outra Pasta) para ver a aprovação final do projeto que capitaliza a Finep em mais de R$ 1,5 bilhão. A mensagem presidencial já está no Congresso Nacional. Com dinheiro financiando pelo Banco Mundial e a expertise da agência de fomento, Kassab pretende liberar recursos para as fibras óticas dos pequenos provedores, e tocar projetos inovadores na saúde e educação.

 

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