As propostas de políticas digitais da Brasscom aos presidenciáveis


2022 é ano de eleição, e os partidos políticos estão em negociações frenéticas em busca de apoio. O que já se sabe que há três nomes já na disputa eleitoral (Bolsonaro, Lula e Moro). Outros ainda se mobilizam, e na maioria dos estados também há ainda indefinições acerca dos candidatos. Mas para o setor de tecnologia e comunicação é importante desde já apresentar suas propostas em políticas digitais. Por isso a Brasscom, entidade que representa empresas do setor, lançou hoje carta aos presidenciáveis dizendo o deseja ver nos planos de governo.

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A entidade – que representa empresas como IBM, Microsoft, Totvs, Amazon, Embratel, Huawei, Apple, Cisco, Facebook, Telefônica, TIM, Serasa, Uber, entre outras -, defende a rápida transformação digital da economia. Para isso, define três pilares: Governo Digital; Economia Digital; e Cidadania.

No âmbito do governo digital, cobra, entre outras coisas, que o governo incentive o Parlamento a aprovar lei que abra dados públicos para “geração de valor agregado” por parte do setor privado. Defende PL que autorize o setor privado a desenvolver ferramentas de interoperabilidade de sistemas e troca de dados no setor público.

Sugere ainda que o governo incentive o setor com as compras públicas, especialmente de aplicações móveis e em nuvem. E, através das compras, incentivar o desenvolvimento de tecnologias de inteligência artificial, IoT, blockchain, realidade virtual, realidade aumentada e computação quântica.

Propostas para economia digital

No pilar de economia competitiva digital, a Brasscom vê necessidade de o futuro governo fazer reformas estruturantes. Em especial, cobra uma reforma tributária que reúna ou harmonize impostos, que crie um imposto único tipo IVA ou IBS.

Cobra a manutenção da desoneração da folha de pagamento para TODOS os setores da economia, a extinção das contribuições setoriais (como Fistel, Fust, Funttel e Condecine), “visando o aumento da competitividade e a equalização dos preços”.

Defende doção de políticas para criptoativos, a fim de fortalecer esse tipo de produto e trazer “higidez” ao mercado em que são negociados.

Quer mais articulação com estados e municípios a fim de facilitar a implantação de infraestruturas de conectividade à internet e datacenters.

E pede a criação de uma lei “principiológica”, sobre inteligência artificial.

Propostas para a cidadania

Para a entidade, o próximo governo deve apoiar a ANPD e traçar políticas sobre conscientização de uso e cessão de dados pessoais. Deve focar, na Educação, início do letramento digital já no Ensino Fundamental. E introduzir itinerários formativos no Ensino Médio e em cursos técnicos com foco em pensamento computacional e domínio de linguagens de computação.

Recomenda políticas que reduzam a desigualdade no aprendizado tecnológico, fomente a oferta de cursos livres, e que sejam criadas disciplinas eletivas de tecnologias digitais nos cursos superiores de Tecnologia, Ciências, Engenharia e Matemática.

Além disso, cobra que as escolas sejam equipadas com laboratórios digitais, que o setor de saúde seja modernizado e adote prontuário eletrônico interoperável e sistemas de telessaúde e expansão das políticas para cidades inteligentes, entre outros pontos.

A carta da Brasscom aos presidenciáveis foi divulgada hoje, 23, no evento Brasscom Tec Fórum, e pode ser vista aqui.

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