Área técnica quer mais de 90% do valor do leilão 5G convertidos em compromissos


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A área técnica da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) propôs que o edital do leilão 5G permita a conversão de quase a totalidade dos valores da venda de espectro em compromissos de cobertura das operadoras vencedoras.

A nova redação do edital, analisado pela Procuradoria Federal Especializada junto à agência, não traz as cláusulas que estabeleciam a conversão de 90% do valor pago em obrigações. Para os técnicos, esses termos confundiram o mercado, que interpretou o número como um teto, quanto na verdade, deveria ser considerado piso.

Eles explicaram à PFE que o edital vai exigir como pagamento mínimo apenas o equivalente ao custo administrativo da outorga. E reforçam que, considerando ainda o potencial de ágio do certame, significa que o valor convertido em compromisso vai superar “muito” os 90%.

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Estímulo à 5G

O novo edital também traz estímulos à implantação de redes que sejam de fato 5G. Passou a constar dos compromissos de quem arrematar um lote de 3,5 GHz a necessidade de instalar pelo menos uma estação radiobase 5G para cada 10 mil habitantes em todas as cidades com mais de 100 habitantes. A demanda partiu de fabricantes de equipamentos e de algumas operadoras, que na consulta pública feita no começo do ano questionaram a existência de metas apenas para 4G.

O edital também trará cláusula deixando claro que terceiros podem executar os compromissos do edital para a empresa vencedora. Mas explicita que a dona do espectro, contratante do terceiro, é quem responde à Anatel e usuários pelo serviço executado.

Vale lembrar que a proposta não é final, no entanto. O material ainda precisa ser aprovado pelo conselho diretor da agência, que pode concordar com seu teor, ou modificá-lo.

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