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Área técnica da Anatel recomenda aval à criação da Fibrasil por Telefônica e CDPQ

Vicente Aquino será o relator do processo no Conselho Diretor. PFE também não viu óbice à anuência prévia ao negócio.
Vicente Aquino (Foto: Agência Câmara)

A Superintendência de Competição da Anatel e a Procuradoria Federal Especializada junto à agência já concluíram seus pareceres a respeito da joint venture entre Telefonica Brasil, Telefonica Infra e o fundo Canadense CDPQ. Nem a área técnica, nem o representante da AGU, viram óbice à formação da nova empresa.

Batizada de Fibrasil, a joint venture será responsável por construir infraestrutura de acesso para a Telefônica Brasil fora do estado de São Paulo, com foco nas cidades médias.

A área técnica também acatou pedido de urgência formulado pelas partes da transação, e a recomendou ao Conselho Diretor. Diante da necessidade de celeridade, nesta sexta-feira, 28, já aconteceu o sorteio do conselheiro que vai relatar o caso. Será Vicente Aquino (foto acima).

Embora a urgência não defina prazo para deliberação, o assunto pode ser apreciado já na reunião de 17 de junho do Conselho Diretor, ou mesmo antes, se Aquino desejar colocar o tema em votação por meio do circuito deliberativo.

A formação da joint venture já foi analisada pelo Comitê Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e aprova em 6 de abril, sem restrições.

Para entrar na iniciativa, o fundo CDPQ topou pagar R$ 1,8 bilhão. O plano de negócios da FiBrasil visa atingir cerca de 5,5 milhões de lares em 4 anos. Além disso, 1,6 milhão de casas passadas em FTTH hoje administrados pela Vivo serão transferidos para a joint venture. Com isso, até o final de 2024, a Vivo terá acesso a 24 milhões de homes passed (casas aptas a assinar banda larga em fibra).

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