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Aquino, da Anatel, quer propor antecipação das metas do 5G

Um dos objetivos é proporcionar conectividade nas escolas públicas antes de 2029 por meio de modelo de benefícios a ser criado em diálogo com as operadoras.
O conselheiro da Anatel propõe “incentivos” para as operadoras. Crédito-Telebrasil 2022

Vicente Aquino, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e presidente do Grupo de acompanhamento do custeio a projetos de conectividade de escolas (GAPE), anunciou, nesta terça-feira, 28, que pretende propor a antecipação das metas do 5G. Em contrapartida, as operadoras seriam beneficiadas por uma “política de incentivo”.

Aquino comentou o tema durante participação no Painel Telebrasil 2022. Segundo ele, o objetivo é “buscar uma política que seja interessante para as operadoras”, desenvolvida em diálogo com seus representantes.

Uma das metas é garantir conectividade nas escolas públicas. “Imagina poder antecipar, nem que fosse um ano. Todos saem ganhando”, comentou o conselheiro.

Ainda de acordo com Aquino, a proposta de antecipação das metas do 5G é ‘’factível” apesar de ainda “embrionária”. A ideia é criar um modelo dentro das competências da Anatel, sem envolver o Legislativo.

Metas do 5G

A primeira meta definida no leilão é fornecer 5G em todas as capitais até setembro deste ano. As demais são:

  • Até o dia 31 de dezembro de 2023, atender capitais de Estados e o Distrito Federal, na proporção mínima de uma estação para cada 50 mil habitantes;
  • Até o dia 31 de julho de 2024, capitais de Estados e o Distrito Federal, na proporção mínima de uma estação para cada 30 mil habitantes;
  • Até o dia 31 de julho de 2025, atender capitais de Estados e o Distrito Federal e os os municípios brasileiros com população igual ou superior a 500 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes;
  • Até o dia 31 de julho de 2026, atender os municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 200 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes;
  • Até o dia 31 de julho de 2027, atender os municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 100 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes;
  • Até o dia 31 de julho de 2028, atender pelo menos 50% dos municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 30 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15 mil habitantes;
  • Até o dia 31 de julho de 2029, atender os municípios brasileiros que possuam população igual ou superior a 30 mil habitantes, na proporção mínima de uma estação para cada 15mil habitantes.

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