PLC 79 poderia ser aprovado rápido, se valores do saldo fossem reconhecidos pelas operadoras, avalia conselheiro da Anatel


 

(Crédito: Shutterstock Gajus)
(Crédito: Shutterstock Gajus)

O conselheiro da Anatel, Leonardo de Morais, acha saudável que as operadoras queiram reabrir o diálogo sobre o Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), cuja decisão do governo foi a de mantê-lo com as mesmas obrigações de telefonia fixa, mas não considera possível que os contratos de concessão sejam revistos sem a cláusula que obriga ao reconhecimento de um saldo devedor. Em sua avaliação, se as operadoras tivessem concordado com o valor apurado pela Anatel – de R$ 3,8 bilhões para as cinco concessionárias – teria sido evitado um processo litigioso futuro e ainda o setor estaria dando uma forte sinalização para o governo se envolver diretamente na aprovação do PLC 79 (que continua parado no STF).

“Se reconhecêssemos agora esse valor da desoneração, a gente irira superar uma etapa importante da mudança do modelo, porque parte do cálculo já estaria pronta, mesmo sendo parte menor do cálculo. Esse saldo comporia o bolo de recursos que seriam exigidos como contrapartida em investimentos  de banda larga, como determinad o PL”, avalia Morais.

PUBLICIDADE

O executivo entende que se as empresas querem que a agência reabra o processo de revisão do PGMU e dos contratos de concessão, elas deverão formalizar esse pleito. Ele acha até possível  rever parâmetros e premissas aprovados que fizeram chegar aos valores cobrados pela Anatel, mas  lembra que esses números – que se referem ao bakchaul, aos PSM (posto de serviço) e aos TUPs -, tiveram a metodologia aprovada pelo conselho diretor e, no caso do backhaul, os valores encontrados já foram auditados pelo TCU.

PUBLICIDADE
Anterior Banco IBM financia compra de SaaS
Próximos Cade publica plano para contratação de TICs