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Indústria eletroeletrônica pode parar na próxima semana por falta de insumos, diz Abinee

Conflito entre Receita Federal e Anac vem atrasando a liberação de cargas que chegam pelos aeroportos paulistas de Guarulhos e Viracopos.
Background image created by Xb100 - Freepik.com
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Uma briga entre a Receita Federal e a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) colocou em risco a produção da indústria eletroeletrônica. Fabricantes de equipamentos, inclusive de celulares e computadores, integrantes da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e Eletrônica (Abinee) alertaram a organização sobre a redução preocupante dos estoques de insumos. Eles calculam que já na próxima semana terão de paralisar as linhas de produção.

A entidade não diz quais empresas fizeram o alerta. Entre as associadas da entidade estão Samsung, Ericsson, Positivo, Dell, Foxconn, Huawei, Lenovo e Motorola, HP, Sony, Semp TCL, Intel.

A Abinee explica que as empresas do segmento costumam trabalhar com baixas reservas de insumos a fim de otimizar custos. Mas a lentidão dos auditores-fiscais da Receita Federal em liberar produtos nos aeroportos está impedindo a reposição no tempo necessário.

Os fiscais protestam contra resolução da Anac, aprovada em 2013, que os obriga a passar por revista toda vez que entram em zonas seguras dos aeroportos. A norma estava suspensa pela Justiça, mas a liminar que impedia sua vigência foi derrubada em novembro de 2018. No último dia 6 de fevereiro, uma apelação do sindicato dos fiscais foi rechaçada, o que manteve a revista obrigatória.

Os fiscais negam, no entanto, que estejam realizando operação padrão. Dizem que o atraso na liberação de cargas se deve à demora em ocupar seus postos diariamente por terem de passar por inúmeras revistas. A Anac defende a norma, diz que é prática internacional, sugerida pela Organização Internacional de Aviação Civil (OACI), que há parecer favorável feito pela AGU. Diz também que a norma foi aprovada em reunião da Comissão Nacional das Autoridades Aeroportuárias (CONAERO), em 2013, por unanimidade e com a presença de representantes da Receita Federal.

Aumento de custos

Além da paralisia da produção, também há expectativa de elevação de preços. Os produtos importados que chegam aos aeroportos ficam nos pátios da Infraero. Isso obriga as empresas a arcar com o aluguel das áreas de armazenamento até que os fiscais liberem as cargas.

Algumas associadas informaram à Abinee que há casos em que o tempo de distribuição das mercadorias importadas passou de 2 para 15 dias, multiplicando por seis os custos de armazenagem. Os aeroportos mais afetados, no caso do setor eletroeletrônico, são o de Viracopos e o de Guarulhos, ambos em São Paulo.

A entidade pressiona o governo para resolver o imbróglio. “A Abinee considera preocupante a demora do governo em resolver o assunto, que já se arrasta por mais de um mês. Segundo a Associação, é inadmissível que, em um cenário econômico em que se busca o aumento da produtividade e a desburocratização dos setores produtivos, haja tanta demora para solucionar um problema que impacta diretamente a indústria e outros segmentos da economia”, diz, em nota.

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