Após nova derrota no STF, Prefeitura de São Paulo vai elaborar outra lei de antenas

Após nova derrota sofrida no Supremo Tribunal Federal na última semana, a Prefeitura de São Paulo e a Câmara dos Vereadores pretendem elaborar uma nova legislação para regular a instalação de antenas de redes móveis na cidade.

Na sexta, 21, o STF rechaçou agravos regimentais pedidos por ambas para rever a decisão que invalidou a lei das antenas da cidade, datada de 2004. A capital paulista continua, portanto, sem lei de antenas própria. Vale a norma federal.

Segundo apurou o Tele.Síntese, os vereadores concordaram, na reunião de líderes desta semana, realizada na terça, 25, aguardar o envio, por parte da Prefeitura, de um novo texto.

O novo projeto será mais atualizado que a versão que aguarda votação na Casa desde 2014 e deverá contemplar já as necessidades das novas redes 5G, que exigem maior celeridade no licenciamento em função da alta demanda por novas antenas.

Com isso, São Paulo não se livra de um impasse que toma o setor há anos. Em 2017, por exemplo, a cidade mais populosa do país tinha uma fila de cerca de mil pedidos de instalação de antenas.

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José Norberto Flesch

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