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Após multa bilionária do governo chinês, Alibaba se compromete com mudanças

Após multa de R$ 15,9 bilhões, a gigante digital teve de entrar em "orientação administrativa", que requer a implementação de um programa de retificação e a formulação de relatórios de autoavaliação

A gigante digital Alibaba concordou em fortelecer seu sistema de compliance, após uma multa recorde de CNY 18,2 bilhões (R$ 15,9 bilhões) imposta pelo regulador de competição da China. A companhia havia sido acusada de abusar de sua posição dominante no mercado.

O valor da multa representa 4% do total da receita doméstica anual da Alibaba. Isso envia um claro sinal de que a China está comprometida em acabar com o que o país enxerga como práticas de monopólios no meio virtual. A Alibaba afirmou que a penalidade serviu para “alertar e catalisar companhias como a nossa”.

Segundo nota da Administração Estatal de Regulamentação do Mercado (SAMR) da China, a gigante digital restringia a competição no mercado de varejo online do país. A Alibaba teve de entrar sob “orientação administrativa”, que requer a implementação de um programa de retificação.

A empresa também foi obrigada a fortalecer controles internos e compliance, defender a concorrência leal e proteger os direitos e interesses dos comerciantes e consumidores. Nos próximos três anos, a companhia deverá escrever relatórios de autoavaliação e conformidade.

A SAMR também se encontrou com o fundador e CEO da Tencent, Pony Ma, no mês passado a fim de discutir governança. O encontro fez surgir especulações de que a Tencent é a próxima na mira da reguladora para uma investigação mais minuciosa.

Recentemente, o Banco Central da China pediu comentários para uma proposta de regulação destinada a aumentar a supervisão dos serviços de pagamento oferecidos por empresas não bancárias, incluindo Alibaba e Tencent. (Com agência internacional)

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