André Borges e deputado Tadeu Mudalen são designados para conselho da Anatel


O secretário de telecomunicações do MCTIC, André Borges, fala durante o 48o Encontros Tele.Síntese
O secretário de telecomunicações do MCTIC, André Borges, fala durante o 48o Encontros Tele.Síntese

O Governo designou, nesta terça-feira (29), mais dois integrantes do Conselho Consultivo da Anatel. O secretário de Telecomunicações, André Borges, vai ocupar a vaga do Executivo no colegiado, em substituição a Alan Emanuel Cavalcante Trajano, cujo mandato foi concluído em fevereiro deste ano. Já o deputado Jorge Tadeu Mudalen (DEM-SP) vai substituir o deputado Aureo (SD-RJ), em uma das duas vagas da Câmara.

Com as duas indicações sobe para nove o número de conselheiros, que terão como atribuição imediata opinar sobre a proposta do Conselho Diretor da agência de aplicação do saldo da universalização em investimentos que deem sustentação ao serviço de banda larga. A proposta do novo Plano Geral de Metas de Universalização (PGMU), que foi aprovada recentemente pelos diretores.

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As concessionárias, na avaliação da Anatel, devem R$ 3,7 bilhões resultantes da redução de posto de serviço, orelhões e backhaul. As empresas contestam os valores.

Os dois novos integrantes do Conselho Consultivo têm mandato até 16 de fevereiro de 2021. O colegiado é formado por 12 integrantes e nada pode ser votado por menos da metade dos membros.

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