Anatel vai simplificar regulamento de interconexão
O novo regulamento de interconexão, a ser examinado pelo conselho diretor da Anatel na reunião desta semana, simplifica enormemente o que prevê o atual, de 2005, dá mais agilidade aos processos e torna mais fácil a vida das empresas. Entre as principais mudanças propostas pela área técnica, está o fim da necessidade de a Anatel autorizar o desligamento da interconexão em caso de fraude. Pelo novo regulamento, o desligamento poderá ser feito pela operadora, sem necessidade de autorização da Anatel, desde que observadas determinadas condições que caracterizam situações de prováveis fraudes previstas no regulamento.
As principais mudanças propostas pelo novo RGI, que será relatado pelo conselheiro Igor de Freitas, foram apresentadas, durante o 60º Telebrasil, pelo superintendente de Competição, Carlos Baigorri. Os demais pontos relevantes são: reconhecimento dos contratos de interconexão indireta; simplificação das resoluções de conflito; uso de contrato padrão como referência para homologação; modernização do processo de atualização tecnológica da comutação (eliminando tipo e classe de tecnologia, deixando apenas se é direta ou indireta, voz ou dados, e ponto de interconexão apto a receber comutação por pacote).
Lia Ribeiro Dias
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