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Anatel vai mudar regra de femtocélulas para ampliar seu uso

Proposta a ser submetida à consulta pública permite a negociação entre usuários e operadoras sobre os custos para o uso dessa tecnologia.

O  Conselho Diretor da Anatel decidiu hoje, 13, realizar nova consulta pública com prazo de 30 dias para simplificar e permitir contratação onerosa para a instalação de femtocells, dispositivos que facilitam a conexão de usuários com as operadoras de telecomunicações em ambientes internos. Para isso, a Agência Nacional de Telecomunicações irá revogar e rever a regulamentação editada em 2013 sobre o uso desses dispositivos.

O relator da matéria, conselheiro Moisés Moreira apresentou como novidade a liberação para a operadora cobrar do usuário pelo uso da infraestrutura. “Atualmente, o acesso à rede da prestadora pode ser fornecido pelo usuário, mas a contratação da femtocélula não pode ser onerosa”, explicou Moreira. Para ele, a regulamentação em vigor até hoje pouco contribuiu para a disseminação da tecnologia no país.

A proposta trata da atualização das regras de comercialização e utilização dessas pequenas estações, de até 1Watt de potência, para ampliar o acesso de banda larga fixa (Serviço de Comunicação Multimídia) e móvel (Serviço Móvel Pessoal).

O presidente da Anatel, Leonardo de Morais, disse que as alterações apresentadas pelo conselheiro Moreira facilitam a disseminação dessa tecnologia em áreas internas sem cobertura de serviços de telecomunicações e  a instalação desses equipamentos poderá ser feita de forma rápida, flexível e desburocratizada

Morais entende que um novo conjunto de regras para o uso de femtocélulas vai ao encontro de uma simplificação regulatória buscada pela Anatel. “ E vai ao encontro de uma maior liberdade para comercialização e uso dessas femtocélulas que se tornam cada vez mais importantes para fins do manejo da arquitetura de redes das empresas”, acrescentou

Ampliação do uso da tecnologia

De acordo com o conselheiro Vicente Aquino, a proposta apresentada vai permitir a ampliação do uso dessa tecnologia, o que será necessário para dar suporte à chegada da tecnologia 5G de telefonia móvel, cujo leilão está previsto para o primeiro trimestre de 2020.

“Há hoje apenas 1.200 femtocélulas que operam  no país diante de milhões que operam no resto do mundo e até 2025 vai chegar a aproximadamente 70 milhões em todo o mundo”, pontuou Aquino, ao votar a favor da consulta pública para alterar a regulamentação.

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