Anatel vai investigar o funcionamento de tv box pirata


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) resolveu investigar a fundo o funcionamento dos chamados smartv boxes, produtos que transformam TVs em smartvs e trazem embutidos acesso pirata a canais de TV paga, através de conexão pela internet.

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A investigação está a cargo de um grupo de trabalho criado na semana passada, batizado de GT TV Box. Coordenado pela Superintendência de Fiscalização, o grupo fará a engenharia reversa dos modelos mais vendidos de TV box piratas do país a fim de verificar se oferecem riscos de segurança e privacidade aos usuários.

“Temos recebido diversos relatos de que esses aparelhos são usados para criar backdoors nas redes WiFi para coleta de dados dos usuários dessa rede. Também se aproveitam da energia do consumidor para garimpar para terceiros criptomoedas”, conta Wilson Wellisch, superintendente de Fiscalização da Anatel.

Os trabalhos ainda estão no começo, mas já se sabe que muitos dos aparelhos piratas têm um poder de processamento maior do que o exigido pelas aplicações neles contidos. Indício, afirma, de que fazem mineração de criptomoedas sem consentimento dos usuários.

“A ideia é ter um relatório pronto até o final de agosto. Pretendemos colocar o material em consulta pública, aprimorá-lo, a fim de ter um documento oficial com as constatações de engenharia reversa desses aparelhos, feito por um órgão técnico e sem viés”, afirma ao Tele.Síntese.

A engenharia reversa fará uma avaliação tanto da camada física do hardware, como da camada de software. Com o conhecimento adquirido, Wellisch espera ter mais elementos que facilitem a busca e apreensão desse produtos. Além de não serem homologados pela agência e promoverem a pirataria audiovisual, são também resultado de contrabando.

O documento também deverá servir de incentivo para que marketplaces online inibam anúncios desse tipo de equipamento.

Mercado em alta

Enquanto a TV paga perdeu cinco milhões de clientes no Brasil desde 2015, os TV boxes que oferecem os canais por assinatura de forma irregular vêm ganhando espaço, como se vê pelo crescimento exponencial das apreensões.

A Anatel iniciou em 2018 seu programa estruturado de combate a produtos piratas. Naquele ano, apreendeu 200 mil equipamentos irregulares, sem a devida homologação da agência. Em 2019, o número se repetiu. Em 2020 houve um salto para 545 mil produtos apreendidos. E neste ano, até o momento, foram 1,5 milhão de produtos confiscados com a ajuda da Receita Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Polícia Federal.

Em termos econômicos, a comercialização dos aparelhos apreendidos neste ano geraria receitas de R$ 80 milhões. As smartv boxes equivalem a R$ 55 milhões, embora não sejam a maioria dos produtos apreendidos. Conforme Wellisch, o ranking da pirataria de equipamentos no Brasil é:

1º – Carregadores de bateria
2º – Celulares e acessórios
3º – Modems e roteadores WiFi
4º – Smartv boxes
5º – Equipamentos ópticos / cabos de fibra

Leilões da Receita revistos

Em outra frente, o GT de Hardware da Comissão Nacional de Combate à Pirataria, coordenado pela Anatel, vai enviar também em agosto à Receita Federal um documento com recomendações sobre como lidar com equipamentos não homologados apreendidos no país.

A Receita Federal têm leiloado celulares, entre outros eletrônicos. A agência identificou que há lotes de produtos não homologados para funcionamento no Brasil.

“Por exemplo, a Receita apreende iPhones vindos dos EUA, e depois faz um leilão. Mas esses aparelhos não são homologados pela Anatel. O iPhone dos EUA têm um padrão de funcionamento em 700 MHz próprio, enquanto aqui adotamos o padrão Ásia-Pacífico. Quem compra esse celular não vai ter todas as funcionalidades”, ressalta Wellisch.

Também neste caso as possibilidades ainda estão sob análise. O grupo coordenado pela agência avalia se o melhor é sugerir que, havendo o leilão, o comprador do aparelho se comprometa a buscar a homologação na Anatel.

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