Anatel vai impor novas obrigações para móveis melhorarem os serviços, além de punições.


A Anatel vai exigir, a partir de agosto, novas obrigações das operadoras móveis para melhorar a qualidade do serviço no país. A informação é do presidente da agência, João Rezende, após participar de audiência pública no Senado, nesta terça-feira (20) sobre as falhas dos celulares no país. Ele informou que as novas obrigações serão anunciadas em julho, quando completa dois anos da cautelar que suspendeu a venda de chips por 11 dias por todas as operadoras.

Segundo Rezende, apesar de as empresas  terem cumprido as obrigações de melhoria do serviço imposta pela agência após a cautelar, os esforços ainda não foram suficientes para assegurar a qualidade plena do serviço móvel, por isso também sofrerão punições, como a aplicação de multas. Ele não quis adiantar quais as novas metas a serem estabelecidas, mas disse que estarão ligadas à cobertura de pequenas cidades, extinção de roaming entre outros.

O presidente da Anatel descartou, porém, o uso de nova cautelar com restrições de venda de chips pelas operadoras. Segundo ele,  a área técnica da agência irá definir as novas obrigações em julho, junto com um balanço das ações das empresas nos últimos dois anos.

Leilão 4G
Rezende descartou também a possibilidade de adiamento do leilão de faixa de 700 MHz, prevista para ocorrer em meados de agosto. As teles formalizaram ontem o pedido de prorrogação da consulta pública em pelo menos mais 60 dias, o que inviabilizaria o cronograma atual. “Não estamos com intenção de adiar”, repetiu.

Antenas
Na audiência pública, Rezende discordou das operadoras móveis, que atribuíram a insuficiência de infraestrutura à dificuldade de instalar antenas, imposta pelos municípios. “As dificuldades de transmissão de dados não serão resolvidas só com antenas, mas também com implantação de redes de longa distância em fibras ópticas, ou os backbones, como se chamam”, disse.

O presidente da Anatel reconheceu que as operadoras instalam em média 438 antenas por mês, mais ainda precisam melhorar os serviços ofertados. Sobre a defesa do consumidor, Rezende disse que o regulamento aprovado este ano irá suprir muitas das falhas de atendimento das operadoras, como o cancelamento automático dos serviços.

A audiência pública foi promovida pelas comissões de Defesa do Consumidor, de Infraestrutura e de Ciência e Tecnologia. Os senadores reclamam da má qualidade dos serviços e dos preços altos que são cobrados por eles.

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