Anatel vai fazer pequenos ajustes nas regras do TAC
Nilo Pasquali – Superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel
A agência entende que o regulamento, aprovado em 2013, é adequado para promover a celebração dos acordos dos Termos de Ajuste de Conduta (TACs).
Segundo Nilo Pasquali, superintendente de Planejamento e Regulamentação da Anatel, serão feitos apenas alguns ajustes nas regras, motivados pelos anos de negociação com as empresas e também pelas recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU). “ Temos alguns exemplos bem sucedidos, como os da TIM e da Algar e brevemente, o da Telefônica”, afirmou.
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