Anatel vai concentrar informações sobre obras de infraestrutura que podem ser compartilhadas


Dentro de 40 dias a Anatel terá condições de informar onde estão sendo construídas rodovias, dutos, ferrovias, linhas de transmissão elétricas e de saneamento para facilitar o compartilhamento de infraestrutura. A medida está prevista no Decreto 10.480/2020, que dispõe sobre medidas para estimular o desenvolvimento da infraestrutura de redes de telecomunicações e regulamenta a lei das antenas.

Segundo o secretário-executivo do Ministério das Comunicações, Vitor Menezes, o compartilhamento vale para obras federais ou estaduais, que tenham 50% de recursos da União. “Essa é uma grande conquista do setor, esperada há mais de 10 anos”, disse.

Além de informar as obras em andamento, a Anatel vai definir as  características técnicas de acordo com orientações do Ministério das Comunicações, e abrangerão, entre outras informações, o tipo de tecnologia utilizada; as características físicas; a capacidade de tráfego de dados; e a rota da infraestrutura de rede.

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