Anatel rejeita novo pedido de prorrogação da consulta pública do 5G


O superintendente de Planejamento da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Nilo Pasquali, reforçou a posição da agência de rechaçar a prorrogação do prazo de consulta pública do edital do leilão da 5G na última semana. Em ofício enviado à Associação Brasileira das Empresas de Tecnologia da Informação e Comunicação (Brascomm), ele negou à entidade o pedido para dilação do prazo.

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O executivo da agência recorreu a manifestações do Conselho Diretor e da área técnica para argumentar “não se mostra conveniente e oportuno acolher tal sugestão” de prorrogação da consulta. Ele argumentou que o Conselho Diretor já deliberou a respeito, em 25 de março, ao avaliar pedidos do Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviços Móvel Celular e Pessoal (SindiTelebrasil) e do Sindicato Nacional de Empresas de Telecomunicações por Satélite (Sindisat).

Desde o início da pandemia do novo coronavírus no Brasil, a Anatel tem rejeitado pedidos de prorrogação da consulta pública. O acórdão do Conselho sobre o tema deixou em aberto uma nova prorrogação, uma vez que já houve uma de 15 dias cujo prazo expira na próxima sexta-feira, 17. Não vetou estender novamente a consulta por considerar que poderá adotá-la, “se houver o agravamento das medidas de combate ao vírus promovidas pelas autoridades públicas”.

Com base no mesmo acórdão, o superintendente considerou que a análise técnica nele inserida traz o entendimento da Anatel de que não há a necessidade de se aguardar a finalização dos testes atualmente em curso sobre interferências do 5 para a conclusão da Consulta Pública. Isso porque seus resultados serão levados em consideração pela própria área técnica ao avaliar as contribuições apresentadas ao edital do leilão.

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