Anatel rejeita ajustes propostos pelas teles ao manual do RQual

Empresas entraram com recurso. Assunto foi enviado para apreciação do Conselho Diretor da Anatel
Crédito: Freepik
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A área técnica da Anatel rejeitou os pedidos de ajustes feitos pela Conexis ao Manual Operacional do novo Regulamento de Qualidade dos Serviços de Telecomunicações (RQual), aprovado pela agência reguladora em julho deste ano. Diante da negativa, as empresas entraram com recurso, encaminhado ontem, 8, para análise do Conselho Diretor.

Em documento enviado à Anatel, o Conexis argumentou que o modelo proposto para a aferição da qualidade dos serviços prestados pelas grandes operadoras não é adequado. O principal problema é que as medições não dependerão apenas das empresas, mas, principalmente dos consumidores, que precisarão baixar aplicativos e autorizar a realização da captação das informações, o que coloca em risco o volume de respostas e a validade dos dados estatísticos.

A Conexis pede também a exclusão de reclamações de consumidores que tenham como origem “evento excepcional, irresistível, inevitável ou imprevisível”. Ou, pelo menos, que essas informações sejam destacadas quando da divulgação dos relatórios da Anatel. O Índice de Reclamações (IR) tem peso de 33% no Selo de Qualidade que a agência deverá lançar a partir de 2023.

Apenas as empresas de grande porte estão obrigadas a participar do RQual, mas a Anatel tem buscado incentivar a adesão das Prestadoras de Pequeno Porte (PPP). De acordo com a agência, o selo de qualidade dará visibilidade e ampliará a competitividade dessas marcas, que têm atuação municipal.

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Simone Caldas

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