Anatel rebate acusações de representantes do conselho consultivo


A assessoria de imprensa da Anatel enviou nota ao Tele.Síntese para negar as declarações prestadas a este noticiário pelos conselheiros Flávia Lefèvre e Ruy Bottesi, de que não estaria agindo com transparência em relação às metas de universalização do STFC 2005 divulgadas pela Telefônica. A seguir, a íntegra da nota: Em relação à matéria "Conselheira …

A assessoria de imprensa da Anatel enviou nota ao Tele.Síntese para negar as declarações prestadas a este noticiário pelos conselheiros Flávia Lefèvre e Ruy Bottesi, de que não estaria agindo com transparência em relação às metas de universalização do STFC 2005 divulgadas pela Telefônica. A seguir, a íntegra da nota:

Em relação à matéria "Conselheira acusa Anatel de esconder questionamentos às metas da Telefônica", (publicada no dia 10 de abril), a assessoria de imprensa da Anatel ratifica a informação de que as contribuições à Consulta Pública n.º 658, de 22.12.2005, entram no portal da Agência quando feitas pelo SACP (Sistema de Acompanhamento de Consulta Pública), na própria internet. Contribuições encaminhadas por fax, e-mail ou carta ficam à disposição, na biblioteca da Anatel, em Brasília. Qualquer cidadão pode pedir vistas aos processos – o que pode, inclusive, ser feito nos escritórios regionais da Agência.

"Informamos que na tarde do do dia 12 de abril, quarta-feira, por iniciativa da Agência, os membros do Conselho Consultivo da Anatel Flávia Lefèvre e João Carlos Rodrigues Peres receberam esclarecimentos do superintendente de Radiofreqüência e Fiscalização, Edilson dos Santos Ribeiro, e da superintendente de Universalização, Enilce Versiani, sobre as ações de fiscalização e sobre os procedimentos e critérios para a Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização por Concessionárias do STFC, bem como sobre os demais procedimentos regimentais e regulamentares adotados pela Anatel.

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"Também foi esclarecido à conselheira Flávia Lefèvre que todas as contribuições recebidas pela Agência durante o período de Consulta Pública de Declaração de Cumprimento de Obrigações de Universalização demandam ações de fiscalização e que, após a análise da área competente, o interessado recebe resposta ao final do processo.

"Na oportunidade, a conselheira Flávia Lefèvre sugeriu que todas as contribuições sejam disponíveis no portal da Agência".

Jorge Stark
Assessoria de imprensa – Anatel

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