Anatel realiza workshop sobre direitos dos consumidores


Anatel realiza workshop sobre direito dos consumidores

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) realiza nesta sexta-feira, 1º, um workshop sobre direitos dos consumidores, com a temática “Por uma regulação mais eficiente e mais participativa”. O evento é gratuito e será transmitido online pelo Zoom, a partir das 14h30. Interessados devem se inscrever por meio deste link.

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O evento é realizado em parceria com a Comissão Interamericana de Telecomunicações (Citel) e o Ministério das Comunicações. A programação conta ainda com uma Aula Magna proferida pelo ministro Hermann Benjamim, do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O webinar contribuirá para o processo de revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Telecomunicações (RGC), aprovado pela Anatel em 2014, por meio da Resolução nº 632, abordando aspectos jurídicos e regulatórios relacionados à regulação consumerista de telecomunicações.

Workshop sobre direitos dos consumidores

Confira a programação:

14h30: Abertura

Pronunciamentos de:

  • Carlos Baigorri, presidente da Anatel
  • Emmanoel Campelo,  conselheiro da Anatel
  • Oscar León, Secretário Executivo da Citel

 

15h: Aula Magna

Defesa dos direitos do consumidor no âmbito do Judiciário, com o ministro do STJ Hermann Benjamin.

15h30: Mesa-redonda 1

Como propor regras atuais e orientadas às necessidades de uma sociedade em mudança – a importância da regulação baseada em evidências e da participação da sociedade no processo regulatório

Participantes:

  • Moisés Moreira,  conselheiro da Anatel
  • Igor Brito, diretor de Relações Institucionais do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec)
  • Cristiana Camarate, superintendente de Relações com Consumidores da Anatel

16h10: Mesa-redonda 2

Oferta, informação e transparência ao consumidor – a experiência continental. Uma relação boa desde o início: a importância da transparência e da simplicidade na oferta dos serviços de telecomunicações

Participantes:

  • Vicente Aquino, conselheiro da Anatel
  • Paola Bonilla Castaño , diretora-executiva da Comisión de Regulación de Comunicaciones (CRCOM/Colômbia)
  • Tatiana Piccini Antón, diretora de Atenção e Proteção ao Usuário do Organismo
  • Supervisor de Inversión Privada en Telecomunicaciones (OSIPTEL/Peru)
  • Representante da Federal Communications Commission/EUA

17h10: Mesa-redonda 3

Como a regulação responsiva e a corregulação podem contribuir para a defesa dos direitos dos consumidores

Participantes:

  • Artur Coimbra, conselheiro da Anatel
  • Laura Schertel, professora da Universidade de Brasília (UnB)e do Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP)
  • Suzana de Toledo Barros, conselheira independente do Sistema de Autorregulação das Telecomunicações (SART)
  • Marcel Fernandes de Oliveira Rocha,  diretor de Planejamento, Tecnologia e
  • Informação do Procon Natal e membro da Comissão das Relações de Consumo da OAB/RN

18h10: Encerramento

Pronunciamento de Emmanoel Campelo, conselheiro da Anatel.

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