Anatel publica licenças do espectro arrematado no leilão 5G


Publicados os resultados definitivos do leilão 5G. Prazo das outorgas começa a valer. Crédito Freepick
Publicados os resultados definitivos do leilão 5G. Prazo das outorgas começa a valer. Crédito Freepick

A Anatel publicou hoje, 29, no Diário Oficial da União as autorizações para que as empresas participantes do leilão 5G, realizado no começo do mês, comecem a usar o espectro arrematado.

Foram publicados os termos de autorização de uso de radiofrequências das empresas Algar Telecom, Brisanet, Claro, Cloud2U, Copel Telecom, Neko Serviços de Comunicações, Sercomtel, Telefônica Brasil, TIM S.A., Unifique Telecomunicações e Winity II Telecom. As outorgas terão validade de 20 anos a partir da assinatura dos termos, que deve acontecer nos próximos dias.

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Também foram publicadas as licenças para empresas que ainda não estavam no segmento móvel explorar os Serviços de Comunicação Móvel (SCM). Neste caso, Copel, Cloud2U, Neko, Unifique e Winity.

A partir da publicação dos extratos assinados dos termos de autorização publicados hoje, as empresas poderão utilizar o espectro onde for possível. A assinatura dos termos deve acontecer até 3 de dezembro.

Vale lembrar que as faixas de 3,5 GHz ainda precisam passar por uma limpeza, com a retirada de canais de TV aberta transmitida por satélite (a TVRO), que serão movidos para a banda Ku. A meta da Anatel é que a faixa esteja livre para uso em todas as capitais até junho de 2022.

A limpeza será feita por entidade criada pelas operadoras e supervisionada pelo Grupo de Acompanhamento da Implantação das Soluções para os Problemas de Interferência (Gaispi), formado por representantes da agência, do governo, das empresas e presidido pelo conselheiro Moisés Moreira.

Confira, abaixo, o que cada empresa comprou no leilão:

Algar Telecom

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

C8

3.600 MHz a 3.680 MHz

R$ 512.529,89

Setores 3, 22, 25 e 33 do PGO

F8

2.350 MHz a 2.390 MHz

R$ 57.000.000,00

H37

26,5 GHz a 26,7 GHz

R$ 816.174,95

H38

26,7 GHz a 26,9 GHz

R$ 816.174,95

H39

26,9 GHz a 27,1 GHz

R$ 816.174,95

H40

27,1 GHz a 27,3 GHz

R$ 816.174,95

H41

27,3 GHz a 27,5 GHz

R$ 816.174,95

Valor total

R$ 61.593.404,64

Brisanet

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

C4

3.600 MHz a 3.680 MHz

R$ 13.442.866,72

Região Nordeste

C5

3.600 MHz a 3.680 MHz

R$ 43.602.999,48

Região Centro Oeste, exceto setores 22 e 25 do PGO

E4

2.300 MHz a 2.350 MHz

R$ 111.385.964,11

Região Nordeste

Valor total

R$ 168.431.830,31

Claro S.A.

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

B1

3.300 MHz a 3.380 MHz

R$ 216.128.082,10

Nacional

D33

3.380 MHz a 3.400 MHz

R$ 54.032.020,53

Nacional

E1

2.300 MHz a 2.350 MHz

R$ 72.000.000,00

Região Norte

E3

2.300 MHz a 2.350 MHz

R$ 750.000.000,00

Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO

E5

2.300 MHz a 2.350 MHz

R$ 150.000.000,00

Região Centro Oeste, exceto setores 22 e 25 do PGO

E6

2.300 MHz a 2.350 MHz

R$ 210.000.000,00

Região Sul

E8

2.300 MHz a 2.350 MHz

R$ 32.000.000,00

Setores 3, 22, 25 e 33 do PGO

G1

25,3 GHz a 25,5 GHz

R$ 52.824.007,59

Nacional

G2

25,5 GHz a 25,7 GHz

R$ 52.824.007,59

Nacional

Valor total

R$ 1.589.808.117,81

Cloud2U

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

C7

3.600 MHz a 3.680 MHz

R$ 15.175.189,68

Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO

Valor total

R$ 15.175.189,68

Copel Telecom

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

C6

3.600 MHz a 3.680 MHz

R$ 1.762.425,51

Setores 19 e 20 do PGO, na Região Sul

Valor total

R$ 1.762.425,51

Neko Serviços

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

J32

25,9 GHz a 26,1 GHz

R$ 5.661.945,09

Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO

Valor total

R$ 5.661.945,09

Sercomtel

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

C2

3.600 MHz a 3.680 MHz

R$ 10.003.822,50

Região Norte e Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO

Valor total

R$ 10.003.822,50

Telefônica Brasil

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

B2

3.400 MHz a 3.480 MHz

R$ 249.833.867,94

Nacional

D35

3.480 MHz a 3.500 MHz

R$ 54.032.020,53

Nacional

E7

2.300 MHz a 2.350 MHz

R$ 176.400.000,00

Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO

F1

2.350 MHz a 2.390 MHz

R$ 29.000.000,00

Região Norte

F3

2.350 MHz a 2.390 MHz

R$ 231.000.000,00

Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO

F5

2.350 MHz a 2.390 MHz

R$ 30.000.000,00

Região Centro Oeste, exceto setores 22 e 25 do PGO

G3

24,3 GHz a 24,5 GHz

R$ 52.824.007,59

Nacional

G4

24,5 GHz a 24,7 GHz

R$ 52.824.007,59

Nacional

G5

24,7 GHz a 24,9 GHz

R$ 52.824.007,59

Nacional

Valor total

R$ 928.737.911,24

TIM S.A.

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

B3

3.500 MHz a 3.580 MHz

R$ 216.128.082,10

Nacional

D34

3.580 MHz a 3.600 MHz

R$ 54.032.020,53

Nacional

F6

2.350 MHz a 2.390 MHz

R$ 94.500.000,00

Região Sul

F7

2.350 MHz a 2.390 MHz

R$ 450.000.000,00

Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO

H19

26,3 GHz a 26,5 GHz

R$ 7.538.445,42

Região Sul

H25

26,3 GHz a 26,5 GHz

R$ 10.133.098,98

Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO

H31

26,3 GHz a 26,5 GHz

R$ 11.323.890,18

Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO

I6

26,1 GHz a 26,3 GHz

R$ 26.412.003,80

Nacional

J20

26,5 GHz a 26,7 GHz

R$ 3.769.222,71

Região Sul

J26

26,5 GHz a 26,7 GHz

R$ 5.066.549,49

Estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas Gerais, exceto setor 3 do PGO

J33

26,5 GHz a 26,7 GHz

R$ 5.661.945,09

Estado de São Paulo, exceto setor 33 do PGO

Valor total

R$ 884.565.258,21

Unifique Telecomunicações

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

C6

3.600 MHz a 3.680 MHz

R$ 2.971.459,84

Setores 18 e 29 do PGO, na Região Sul

Valor total

R$ 2.971.459,84

Winity II Telecom

Lote correspondente do Edital de Licitação nº 1/2021-SOR/SPR/CD-ANATEL

Frequências

Valor

Área de Prestação

A1

708 MHz a 718 MHz e

763 MHz a 773 MHz

R$ 1.194.178.616,15

Nacional, exceto setores 3, 22, 25 e 33 do Plano Geral de Outorgas (PGO), aprovado pelo Decreto nº 6.654, de 20 de novembro de 2008

Valor total

R$ 1.194.178.616,15

 

[Errata] Ao contrário do escrito na primeira versão deste texto, as outorgas começam a valer após a publicação dos extratos dos termos de autorização assinados, e não a partir de hoje, data a publicação dos termos ainda não assinados.

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