PORTAL DE TELECOM, INTERNET E TIC

Regulação

Anatel publica condições para prorrogação de uso da banda A pela Vivo

Operadora terá que pagar o preço de mercado, tendo como parâmetro o VPL

A Anatel publicou, nesta quinta-feira, 22, o ato que prorroga, a partir deste sábado, 24, o direito de uso de radiofrequência pela Vivo da banda A (850 MHz) até novembro de 2028. O valor devido é o preço de mercado, tendo como referência o Valor Presente Líquido (VPL). 

No ato, está estabelecido que a não assinatura do contrato no prazo assinalado e nas condições aprovadas pelo Conselho Diretor, o documento será considerado automaticamente extinto, devendo ser cobrado o preço público conforme valor fixado proporcionalmente ao período de uso da faixa. 

Por essa razão, a prorrogação do direito de uso de radiofrequências objeto do ato será aperfeiçoada e produzirá plenos efeitos a partir da publicação do extrato do Termo no Diário Oficial da União. 

TEMAS RELACIONADOS

ARTIGOS SUGERIDOS



 

Demanda por DWDM cresce e Multi PRO | ZTE amplia portfólio.
Além do DCI ZXONE – 7000 C2D produto lançado recentemente, a marca trará atualizações para equipamentos que já estão no mercado