Anatel propõe financiamento do Open RAN com recursos do Funttel


A área técnica da Anatel defendeu hoje, 16, que recursos do Funttel sejam destinados à pesquisa e desenvolvimento no Brasil de tecnologias Open RAN. A proposta apareceu em reunião do grupo de trabalho da agência, constituído para analisar a tecnologia aberta, seu potencial, e indicar formas de fomento para seu crescimento no Brasil.

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Conforme Humberto Pontes, representante da Anatel no Conselho Gestor do Funttel, a ideia é incluir o financiamento do Open RAN na modalidade reembolsável de projetos financiados pelo fundo. Os recursos seriam disponibilizados pelos agentes financeiros do Funttel, que são BNDES e Finep.

Antes, porém, o Conselho precisa aprovar a proposta. Depois, devem ser feitas adaptações nas linhas de crédito. A ideia poderia ser incluída na agenda de modernização da regulamentação do Funttel.

“Finep e BNDES têm financiamento para equipamentos. Teremos que avaliar como adaptar a aplicação das linhas de recursos para inserir o Open RAN no rol de investimentos estratégicos. A gente prevê alteração no plano estratégico do Funttel, e seria uma oportunidade de inclusão”, afirmou.

Em 2020, o Funttel destinou R$ 409 milhões à modalidade reembolsável, e apenas R$ 18 milhões a título não-reembolsável. Para 2019, a previsão é mais baixa: R$ 368 milhões para linha com reembolso, e R$ 13 milhões para fundo perdido.

A fundo perdido

Também foi pauta da discussão do GT o possível desembolso do Funttel a fundo perdido, ou seja, os pesquisadores teriam acesso a recursos não reembolsáveis. Segundo Pontes, no entanto, essa possibilidade é remota em função das metas fiscais.

Representantes da indústria e das operadoras que participaram da reunião afirmaram que os recursos reembolsáveis são bem-vindos. Mas enfatizara a importância dos recursos não-reembolsáveis. Sem isso, afirmaram, o Open RAN pode não se consolidar com tecnologia nacional, alertaram.

“Atividades concretas são suportadas por recursos não-reembolsáveis do governo em todo o mundo. É extremamente importante destinar parte, ou algum recurso não-reembolsável, para operadoras, para quem estiver implementando”, defendeu Francisco Soares, da Qualcomm.

José Luiz Malavazi, da FiTEC, concordou. “Só com reembolsável, ou volume pequeno não-reembolsável, não vamos conseguir alavancar a produção e testes de produtos no Brasil. Sabemos da dificuldade, mas temos que trabalhar nisso”, alertou. Ele também apontou a necessidade de estímulos para a formação de mão de obra especializada.

Nacional vs. importado

O CPQD também se posicionou. Segundo Gustavo Correa Lima, a instituição tem consultas constantes sobre fornecedores nacionais de OpenRAN, e estes vão precisar de dinheiro para lançar produtos finais. “Embora a indústria nacional ainda não esteja com produtos para o mercado, temos recebido consultas e visto interesse real de fabricantes locais. Recursos não-reembolsáveis serão fundamentais”.

O presidente da operadora Brisanet, José Roberto Nogueira, manifestou preocupação quanto à demora para que ISPs consigam acessar o dinheiro para implementar o Open RAN em suas redes. A seu ver, se o dinheiro do Funttel for limitado à compra de produtos nacionais, a chegada da tecnologia vai atrasar.

“Até ano passado, as debêntures eram apenas para empresas que fossem comprar equipamento nacional, então os ISPs não puderam participar porque maioria do equipamentos de rede é estrangeira. Tem que ter recurso para compra de equipamento estrangeiro. [Open RAN] É algo muito novo, que tem muito equipamento lá fora”, ressaltou.

Segundo Humberto Pontes, da Anatel, a ideia do fundo é estimular o desenvolvimento de tecnologia nacional, mas sem restringir o importado. Assim, segundo ele, é possível pensar em uma forma de acesso aos recursos para compra de equipamento feito no exterior através da criação de linhas de crédito com taxa mais alta do que para quem busca o nacional.

O GT Open RAN da Anatel deve se reunir, novamente, em 45 dias.

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