Anatel pode exigir equipamentos de rede sem backdoor para homologação


 

A Anatel pode exigir que equipamentos de redes não tragam as funcionalidades de acesso remoto aos dados, no momento de homologação. A providência visa aumentar a segurança das infraestruturas de telecomunicações no país. O Senado Federal aprovou a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para apurar as denúncias da espionagem eletrôncia dos Estados Unidos.

 

Nesta quinta-feira (11), o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse na audiência pública do Senado que debateu as denúncias de espionagem eletrônica pelos Estados Unidos, que os fabricantes desses hardwares estrangeiros, para atender exigência dos americanos, adotam essas funcionalidades (backdoor) e, como produzem em série, podem estar sendo vendidos aqui no Brasil e em outros países.

O uso dessas funcionalidades para coleta remota de dados foi denunciado em matérias de jornais, na série sobre a espionagem eletrônica das comunicações de brasileiros promovida pelos EUA. Para Bernardo, a solução definitiva dessa questão só acontecerá em médio prazo, com a produção desses equipamentos no Brasil, com tecnologia nacional. “Precisamos investir mais em ciência e tecnologia”, reconheceu.

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O ministro disse que as iniciativas do governo em exigir uma parte de conteúdo nacional para venda de frequências ou para concessão de benefícios fiscais na área de telecomunicações, têm sido combatidas fortemente pelos Estados Unidos e países europeus. “Isso porque só pedimos 10% de produto desenvolvido no país, percentual que vai aumentar para 20% no próximo ano”, disse.

Bernardo afirmou que irá examinar esses percentuais para ver a possibilidade de uma elevação nos próximos anos. Ele afirma que as empresas nacionais têm capacidade e tecnologia para avançarem mais.

Criptografia

Sobre a possibilidade de que as comunicações da presidente Dilma Rousseff tenham sido monitoradas durante a operação americana, Bernardo disse que os ministros têm um celular com criptografia para falar com a presidente, mas que ela nunca ligou para esses aparelhos. “Se interceptar posso ficar embaraçado, porque às vezes é uma bronca”, brincou.

O ministro receia que as denúncias possam fazer com que as pessoas se policiem ao falar no telefone ou mandar uma mensagem. “A internet pode começar a ser vista como uma ameaça”, lamentou.

No final da audiência, Bernardo se comprometeu a colaborar com a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que será instalada no Senado para apurar as denúncias de espionagem eletrônica. A Comissão de Relações Exteriores irá convocar representantes das empresas Global Crossing e Level 3 para que prestem esclarecimentos . Segundo as denuncias do jornal, elas foram as primeiras a aderirem ao programa de monitoramento do governo americano.

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