Anatel pode avaliar mudança de controle na Oi, mesmo recorrendo contra o plano


shutterstock_K-Kwan-Kwanchai_abstrata_geral_regulacao-720x320O presidente da Anatel, Juarez Quadros, afirmou hoje, 20, que a agência não terá qualquer impedimento em analisar a mudança de controle acionário que irá ocorrer na Oi, após a homologação do Plano de Recuperação Judicial pela justiça do Rio de Janeiro.

Ele ressaltou que, embora a Anatel e a AGU tenham decidido litigar contra o plano da Oi (dando continuidade aos recursos que já apresentaram e estão na segunda instância) o voto contrário proferido ontem na assembleia não entrou no mérito das demais propostas do Plano aprovado.

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Assim, afirma, a Anatel poderá analisar o processo de anuência prévia que será encaminhado à agência sem qualquer problema legal.

Para Quadros a aprovação do plano foi positiva, pois havia o risco iminente da intervenção. “A assembleia afastou a iminente intervenção, não desejada pelo conselho diretor.”, afirmou.

 

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