Anatel planeja um “mercado livre” para venda de frequências pela Internet


A Anatel está envolvida no processo de incentivo aos pequenos provedores de acesso à Internet. Para isso, têm planos de criar o Comitê de Provedores Regionais em busca de um diálogo mais frequente que permitam o estabelecimento de ações mais eficazes. Mas um dos primeiros passos poderá vir com leilões de pequenos lotes de frequência pela Internet, no site da própria agência. Para isso, também poderá permitir que os pagamentos sejam feitos via cartões de crédito. “Será como uma espécie de Mercado Livre que tem o Mercado Pago, por exemplo, como uma das formas de pagamento”, comentou José Bicalho, superintendente de Planejamento Regulatório do órgão. Já foram realizadas, inclusive, reuniões com diretores do próprio Mercado Livre para entender a dinâmica de um dos maiores sites de comércio eletrônico.

Bicalho acredita que esse instrumento poderá ser utilizado na venda das sobras do leilão de frequência de 2,5 GHz, o que pode envolver cerca de 12 mil dos 20 mil lotes colocados à venda. Para valores mais altos, a agência deverá manter sua tradicional forma de leilão.

Para Bicalho, com um sistema mais rápido para obtenção de outorgas que está sendo implantado, permitindo que elas possam ser analisadas e adquiridas em até 30 minutos, será mais fácil a venda de espectro na forma de leilões eletrônicos. “Aqueles que já possuem a outorga estarão aptos para a compra das frequências de uma forma mais rápída e desburocratizada”, afirmou.

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Na venda de 17 lotes C do leilão de 2,5 GHz, a Anatel teve 324 empresas vencedoras com investimento médio de R$ 277 mil por cada participante. O ágio foi de 99,4 % e foi pago R$ 89,9 milhões em cerca de 5,5 mil lotes arrematados.

Segundo Tiago Sousa Prado, da Anatel, a Agência entende que os pequenos prestadores de serviço têm papel fundamental na disseminação da banda larga. Em relação a uma questão que afesta esses provedores, o roaming, o executivo esclareceu que a Agência vai abrir uma consulta pública para estabelecer qual será a metodologia que será aplicada para que o órgão analise os preços das ofertas de roaming feitas pelas empresas detentoras de poder de mercado para os pequenos provedores.

Bicalho e Prado participaram hoje do último dia do LTE Latin America, realizado no Rio de Janeiro.

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