A Anatel baixou nesta quinta-feira, 9, multas sobre cinco empresas que realizaram chamadas abusivas. É a primeira vez que a agência sanciona empresas por este motivo. Todas as empresas já tinham sido notificadas e persistiram nas infrações penalizadas, explicou o conselheiro Artur Coimbra.
“Foi uma quantidade excessiva de chamadas consideradas abusivas depois de um processo de notificação e prazo de regularização. A sanção varia conforme o porte econômico de cada empresa e volume de chamadas disparadas”, afirmou, durante reunião do colegiado.
As multas por excesso de chamadas abusivas foram aplicadas pela área de fiscalização da Anatel, e portanto cabe recurso. Foram sancionadas as empresas: Bradesco, Claro, R1 Tech, Izzi Soluções em cobrança e teleatendimento, e Talento Total Serviços, nos valores aproximados de R$ 11 milhões, R$ 15 milhões, R$ 800 mil, R$ 700 mil e R$ 900 mil, respectivamente.
Coimbra afirmou que há outras 30 empresas sob investigação “que podem redundar em sanções da mesma natureza”. E acrescentou que este “é o início de um processo de endurecimento da fiscalização até a gente conseguir trazer a quantidade de chamadas massivas no Brasil para níveis razoáveis”.
Para o presidente da agência, Carlos Baigorri, outo ponto é importante nessa questão: o fato de que a maioria das empresas multadas não é regulada pela Anatel. “A maioria é de empresa que foram multadas enquanto usuárias que estavam utilizando de forma inadequada as redes de telecomunicação do país”, observou em coletiva de imprensa.
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