Anatel marca datas das audiências sobre leilão da faixa de 700 MHz


O presidente da Anatel, João Rezende, anunciou, nesta quinta-feira (8), as datas das três audiências públicas para possibilitar à sociedade o direito de manifestação a respeito da proposta de regulamento sobre condições de convivência entre a TV Digital e 4G, e da proposta de edital de licitação da faixa de 700 MHz. Qualquer pessoa poderá participar das audiências, que estão em consulta pública. A primeira delas acontecerá no dia 19 deste mês, em Brasília.

A segunda, está prevista para o dia 22, em São Paulo e a terceira, para o dia 29, também em Brasília. As duas propostas recebem contribuições até o dia 3 de junho e o leilão da faixa está previsto para agosto deste ano.

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Os debates prometem ser quentes. Isto porque os radiodifusores discordam de parte dos resultados dos testes de convivência entre os serviços feitos pela Anatel. Segundo a agência, a maior parte das interferências pode ser resolvida com o uso de filtros de baixo custo. A SET (Sociedade Brasileira de Engenharia de Televisão) divulgou nota hoje afirmando que os testes não foram realizados de acordo com os requisitos estabelecidos pela própria Anatel e, por tanto, não representam a realidade.

Já as teles, embora sem se manifestarem ainda sobre os temas, têm interesse em que tudo seja resolvido ao menor custo possível, já que são elas que vão arcar com a soma das despesas necessárias para mitigar as interferências. Além dos custos com o realocamento dos canais de TV instalados na parte alta da faixa e com os de distribuições de decodificadores e filtros às famílias de baixa renda. Isso sem falar no preço da compra do direito de exploração da frequência, estimado em mais de R$ 8 bilhões pelo governo.

Os debates acontecerão sempre das 10h às 13hs.

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