Anatel mantém assimetria na tarifa de interconexão fixa (TU-RL)


O conselho diretor da Anatel decidiu hoje, 4, não mexer por enquanto nas regras de assimetria da tarifa de interconexão da rede fixa (a TU-RL) até que se decida sobre se o Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) revogou ou não esta assimetria.

A decisão se baseou em recurso da Claro-Net e Telefonica – GVT, contra decisão de um gerente da agência, que havia informado à TIM que a assimetria da regra teria sido revogada com a publicação do PGMC. Com isso, a TIM, que paga 20% a mais para a Telefônica e para a Embratel cada vez que um usuário seu faz uma ligação para um número da GVT ou da NET, resolveu mandar a conta pedindo o dinheiro que teria pago a mais de volta.

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O conselho diretor entendeu porém que o gerente não tinha competência para tomar uma decisão dessa importância. Os valores envolvidos somam a casa de milhões de reais.

Os conselheiros resolveram também estudar mais a fundo esta questão, já que a TU-RL é uma tarifa controlada pela Anatel e essa assimetria poderá ser revista no futuro.

 

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