Anatel lançará proposta de simplificação de serviços no segundo semestre


A Anatel pretende concluir o ciclo de eliminação de regulamentos obsoletos, batizado por “guilhotina regulatória” ainda neste semestre, para, no segundo, lançar consulta pública de alteração da regulamentação para a simplificação de serviços. Embora na avaliação do superintendente de Planejamento e Regulamentação da agência, Nilo Pasquali, essa iniciativa não conseguirá criar um “serviço único”, porque vários desses serviços são regidos por dispositivos legais e infralegais diferenciados, ele acredita que o setor poderá avançar bastante nessa simplificação de regras.

Uma das hipóteses em estudo, pode ser, por exemplo, disse Pasquali, em Live do Tele.Síntese realizada hoje, 19, a unificação de alguns serviços. Atualmente, ainda há uma grande quantidade de serviços com regras distintas (STFC, SCM, SMP, SEaC, SLP, SMM, entre outros). “Podemos pensar, por exemplo, em ter mesmas regras para todos os serviços fixos (STFC, ou telefonia fixa; SCM, ou banda larga fixa; SEaC, ou TV Paga) e unificar as regras dos serviços móveis (SMP, celular; SMM, Serviço Móvel Marítimo), disse.

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Estoque

No movimento de eliminar as normas ultrapassadas, Pasquali observou que em 2013, quando essa iniciativa foi pensada, havia 740 Resoluções publicadas pela Anatel. “Hoje, apenas 39% delas estão em vigor”, assinala. Segundo ele, já foram revogadas 170 normas e novas 54 estão na fila para também serem guilhotinadas. “Não existe hoje nada que não esteja valendo”, afirmou.

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