Anatel lança consulta pública para outorga de STFC privado


A Anatel lança nova consulta pública para regulamentar as licenças privadas da telefonia fixa (STFC). A agência pretende revogar uma norma 2001 e acrescentar essas condições no regulamento geral de STFC. Foi lançada uma consulta pública sobre o tema, em 2010, mas como demorou muito, a agência resolveu refazer a consulta e revogar o regulamento …

A Anatel lança nova consulta pública para regulamentar as licenças privadas da telefonia fixa (STFC). A agência pretende revogar uma norma 2001 e acrescentar essas condições no regulamento geral de STFC. Foi lançada uma consulta pública sobre o tema, em 2010, mas como demorou muito, a agência resolveu refazer a consulta e revogar o regulamento específico do tema.

Entre as propostas, as licenças de STFC privado não terão mais prazo para entrar em vigor quando não usar frequências. Quando usar espectro, terá prazo de 18 meses para dar início ao serviço. A intenção é fazer uma simplificação burocrática, e a ideia é também autorizar a a licença de longa distância nacional e internacional no próprio ato, se for de interesse da empresa.

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