Anatel já iniciou exame das determinações de Carreiro


Fachada da sede da Anatel. Foto: Sinclair Maia/Anatel – 2007

A Anatel soltou nota nesta quarta-feira, 25, logo após a aprovação pelo TCU do relatório do ministro Raimundo Carreiro sobre a minuta do edital do leilão 5G. Diz a agência que os trabalhos da área técnica a respeito das determinações feitas pelo ministro Raimundo Carreiro, da corte de contas, já começaram “com o objetivo de endereçá-las com celeridade e, assim, privilegiar a expectativa da sociedade brasileira pelo aprimoramento e a ampliação do acesso às telecomunicações”.

Na nota, a agência elogia o trabalho dos ministros e técnicos do TCU. “A apreciação ocorrida na Sessão conclui uma etapa de constante diálogo técnico entre as diversas áreas e instâncias do TCU e da Anatel, pautado pela busca de um instrumento editalício mais sólido em todos os seus aspectos e levado a cabo por especialistas e autoridades de ambas as partes. Nesse sentido, a Agência destaca a consistência e a importância do trabalho desenvolvido pela Corte de Contas em cada uma de suas fases”.

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A Anatel diz também que ainda não é possível dar um prazo para concluir o processo de elaboração das regras do edital, uma vez que terá melhor condição de prever datas a partir do recebimento formal do acórdão do TCU. “A partir da notificação formal do Acórdão que espelhará a decisão do Plenário, serão delineados com maior precisão os próximos marcos temporais do processo, que incluirão manifestação das áreas técnicas da Agência e decisão de seu Conselho Diretor antes de sua publicação definitiva”, diz.

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