Anatel já admite que 10% do arrecadado pelo leilão do 5G vai para o Tesouro

Abrãao Balbino disse que a cobertura nas estradas será obrigação das empresas que comprarem as frequências de 700 MHz e de 2,3 GHz.

A Anatel está discutindo com o Tribunal de Contas da União (TCU) não apenas os preços dos lotes do leilão 5G, mas também a lista de obrigações, afirmou, nesta terça-feira, 23, o superintendente de Competição da agência, Abraão Balbino. “A corte de contas avalia vários aspectos e variáveis para aprovar o valor a ser pago”, disse.

Segundo o superintendente, a avaliação do TCU ajuda no aperfeiçoamento do edital, que tem uma dimensão nove vezes maior que o da faixa de 700 MHz, que já foi gigante. Balbino participou hoje do seminário Operadoras Inovadoras promovido pelo Teletime e Mobile Time.

Balbino adiantou algumas das contribuições: quem arrematar a faixa de 700 MHz terá que implantar rede móvel em estradas, assim como aqueles que comprarem  frequência de 2,3 GHz. “São milhares de quilômetros e localidades que terão de ser atendidos com 4G”, disse.

A faixa de 3,5 GHz tem as obrigações mais objetivas: cidades com mais de 30 mil habitantes serão atendidas pelas grandes operadoras e abaixo dessa quantidade, pelos lotes regionais. As grandes terão ainda a rede privativa, a rede da Amazônia Conectada e o combo TVRO e satélites e ainda o backhaul.

“Todas essas obrigações equivalem a 90% do valor econômico da faixa e as empresas vão ter que pagar apenas 10% dele”, disse. Balbino afirmou que essa listagem será publicada tão logo a negociação  com o TCU esteja concluída.

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Lúcia Berbert

Lúcia Berbert, com mais de 30 anos de experiência no jornalismo, é repórter do TeleSíntese. Ama cachorros.

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