Anatel inicia investigações por contratos de roaming e interconexões


A Anatel indica nesta terça-feira (9) os integrantes do grupo de trabalho que vai apurar se empresas de telecomunicações sediadas no Brasil violaram, de alguma forma, o sigilo de dados e de comunicações telefônicas. As investigações sobre o monitoramento de mensagens e chamadas telefônicas de brasileiros foram anunciadas ontem, como parte das medidas do governo para apurar as denúncias de espionagem eletrônica pelos Estados Unidos.

De acordo com o presidente da agência, João Rezende, as investigações serão iniciadas pelo exame dos contratos de interconexão e roaming celebrados entre as teles brasileiras e operadoras internacionais. Mas afirmou que as apurações nos provedores de conteúdo internacional, como Google ou Facebook, ficarão com a Polícia Federal, já que a Anatel não tem competência para isso.

Rezende ainda não sabe se os equipamentos usados pelas operadoras, que podem trazer as facilidades de acesso remoto aos dados, como a funcionalidade de backdoor, serão vistoriados. ”É uma questão complexa, que ainda será avaliada”, disse.

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O presidente executivo do SindiTelebrasil, Eduardo Levy, disse que, mesmo que os equipamentos tenham essa funcionalidade, é preciso que as operadoras liberem. “E isso ninguém faz porque é crime”, afirmou.

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