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Regulação

Anatel enxerga venda casada da Ufinet e diz que vai intervir

Conselheiro Moisés Moreira afirma que Ufinet tenta vender capacidade de sua rede óptica em projeto piloto no qual deveria atuar como operadora neutra de pontos de fixação em postes.
Anatel enxerga venda casada da Ufinet e diz que vai intervir
Moisés Moreira, da Anatel, discursa durante o evento Abrint 2021 (Foto: Telesíntese)

O conselheiro Moisés Moreira, da Anatel, afirmou hoje, 9, que a agência vai coibir iniciativas monopolísticas no segmento de aluguel de postes e redes ópticas. Ele afirmou que a agência identificou prática abusiva da operadora de rede neutra Ufinet, empresa de telecomunicações que tem entre os sócios a distribuidora de energia Enel.

A Ufinet recebeu autorização da Aneel para realizar um projeto piloto de exploração de pontos de fixação de postes no bairro do Itaim Bibi em São Paulo. Pelo projeto, a operadora poderia desenvolver solução para ampliar a quantidade de cabos passados por poste, comercializando estes espaços adicionais.

“Entretanto, a Ufinet está agindo de forma inadequada e oportunista, querendo vender capacidade, forçando as empresas que ocupam os postes a contratar capacidade em sua fibra óptica. E isso nós não vamos permitir. A Ufinet é uma regulada, e compete à Anatel intervir. Tanto a Ufinet, como os sócios, são regulados. Não existe a menor possibilidade de forçar outra regulada a comprar capacidade”, afirmou  Moreira ao Tele.Síntese, após participar de debate no Evento Abrint 2021, em São Paulo.

O conselheiro relata que a Enel enviou carta às operadoras cobrando a regularização do uso do poste e ameaçando cortar os cabos das empresas irregulares. Na carta, diz que as ocupantes devem procurar a Ufinet para comprar capacidade no bairro do projeto piloto.

“A Aneel aprovou que a Ufinet pode explorar o ponto de fixação. Existem soluções para ela maximizar esse ponto de fixação. Mas ela está dizendo que quem entrar nesse ponto de fixação vai ter que usar a fibra dela. Ela está vendendo, então, capacidade”, resume.

A Enel comprou em 2018 21% das ações da Ufinet, que está no mercado desde 1998. Em 2019, a Ufinet adquiriu o controle da empresa brasileira Nettel Telecomunicações, que já tinha rede de fibra óptica em São Paulo e prestava serviço para o mercado corporativo.

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