Anatel elabora indicadores de conectividade significativa com base em estudo encomendado à UIT

No momento, agência trabalha para definir índices e implementar estratégia de conectividade significativa no País; atingimento de metas também deve envolver órgãos federais e prefeituras
Anatel usa estudo da UIT para formar indicadores de conectividade significativa
Com base em estudo da UIT, projeto de conectividade significativa da Anatel se encontra em fase de formação de indicadores (crédito: Freepik)

Com o objetivo de desenvolver indicadores de conectividade significativa, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) encomendou à União Internacional de Telecomunicações (UIT) um estudo sobre as habilidades digitais da população brasileira. O material, já finalizado e entregue pela agência que integra a Organização das Nações Unidas (ONU), deve subsidiar métricas e estratégias de políticas públicas para promover a alfabetização digital dos usuários de internet no País.

As informações foram reveladas por Arthur Coimbra, conselheiro da Anatel, nesta sexta-feira, 18, em palestra no Smart Cities Mundi, evento promovido pelo Tele.Síntese.

“Recebemos o estudo no final do primeiro semestre e estamos trabalhando na estratégia de implementação”, contou Coimbra. “Vai ser um trabalho árduo da agência, do Ministério das Comunicações, do Ministério da Educação, além de outros órgãos, mas que vai objetivar uma significativa melhora das habilidades digitais, sobretudo da população mais jovem e mais idosa do País, que são identificadas no estudo como as mais carentes nessas habilidades”, sinalizou o conselheiro do órgão regulador.

Em sua apresentação, Coimbra enfatizou que a Anatel tem o objetivo de pôr o Brasil entre as 20 nações mais bem avaliadas em conectividade e digitalização até 2027, conforme parâmetros da UIT.

No que diz respeito à formulação dos indicadores, o conselheiro informou que a agência ainda avalia quais serão os índices, bem como as responsabilidades dos agentes do ecossistema digital (regulador, governo federal, governos subnacionais e operadoras).

“Estamos elaborando a estratégia para atacar e melhorar esses indicadores. É desenhar a estratégia para saber o que atingir e quem precisamos envolver. Certamente, os municípios precisarão ser envolvidos, mas também outros órgãos da administração pública federal”, disse.

No caso do setor privado, a Anatel não descarta utilizar parâmetros de estímulo à conectividade significativa, citando o ranking de acessibilidade como exemplo de iniciativa nesse sentido.

Números preocupantes

Com base em outro estudo da UIT, Coimbra pontou que o Brasil tem um longo trabalho para se posicionar como referência em habilidades digitais.

O levantamento indica que, enquanto 64% da população economicamente ativa dos países-membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) possuem habilidades digitais básicas, o mesmo índice cai para 24% no Brasil. Neste caso, o País fica abaixo, inclusive, da média da América Latina (29%).

Quando se avalia habilidades intermediárias, como usar uma fórmula matemática em programa de planilha digital, a taxa brasileira fica em 11%, também abaixo das médias latino-americana (21%) e da OCDE (39%).

Iniciativas em curso

O conselheiro da Anatel também salientou que, além da conectividade significativa, a agência trabalha para universalizar a conexão, levando o sinal de banda larga para áreas desassistidas. Algumas das formas de se fazer isso é por meio do incentivo à competição, da imposição de contrapartidas em editais de radiofrequência e de programas de infraestrutura, como o Norte Conectado.

Segundo Coimbra, a universalização da internet no País deve contribuir para reduzir os preços e, assim, abrir espaço para mais cidadãos acessarem o mundo digital. “Em São Paulo, o preço do megabyte custa R$ 0,24. No Pará, é de R$ 0,45, quase o dobro. Essa discrepância precisa ser vencida – e não tem como fazer isso sem infraestrutura”, frisou.

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Eduardo Vasconcelos

Jornalista e Economista

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