Anatel e Receita apreendem R$ 5 milhões em equipamentos não homologados


Operação conjunta da Anatel e Receita Federal no Ceará. (Foto: Divulgação)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Divisão de Repreensão ao Contrabando e Descaminho (DIREP/CE) da Receita Federal apreenderam 76 mil equipamentos não homologados com valor estimado de R$ 5 milhões. A ação conjunta ocorreu entre os dias 27 de junho e 1º de julho.

Entre os produtos de telecomunicações apreendidos estão carregadores de celulares, radiocomunicadores, microfones sem fio, câmeras,, teclados, campainhas entre outros itens. Todos, captados em Porto de Mucuripe, no Ceará.

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A operação faz parte do Plano de Ação de Combate à Pirataria (PACP) da Anatel, que fortalece a fiscalização no combate à comercialização e utilização de itens irregulares, o que coloca em risco a segurança dos usuários.

Em junho, a agência que apreendeu outros 5,7 mil equipamentos não homologados em armazéns da Amazon nas cidades de Betim (MG) e Cajamar (SP). Na fiscalização nos centros de distribuição e armazenamento da plataforma de vendas online, técnicos vistoriaram 67 mil produtos.

Equipamentos não homologados

A Anatel ressalta que os equipamentos precisam passar por testes de laboratório para avaliação dos critérios como sua resistência à variação das redes de energia elétrica, proteção contra vazamento de líquidos tóxicos ou superaquecimento. Só após apresentar resultados satisfatórios é que recebem certificação.

A análise de controle dos produtos no comércio conta ainda com teste das características de emissões de ondas de rádio para que outros equipamentos utilizados por outros usuários não sejam interferidos.

A agência realiza as ações de fiscalização a partir de denúncias. Qualquer pessoa pode colaborar enviando reclamações para canal digital da Anatel.

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