Anatel e Ancine fazem acordo de cooperação no combate à pirataria


Pirataria - pessoa na frente de TV fora do ar

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e a Agência Nacional do Cinema (Ancine) firmaram um acordo de cooperação no combate à pirataria. O acordo prevê que ambas as agências trabalhem juntas para desarticular redes de retransmissão ilegal pela internet de conteúdos audiovisuais. A principal forma de derrubar essas redes será através do bloqueio administrativo.

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O texto já passou pela área técnica da Ancine e foi aprovado pela diretoria da agência do cinema. Na Anatel, o acordo está sob análise da área técnica e deverá depois ser enviado para aprovação do Conselho Diretor.

Segundo Moisés Moreira, vice-presidente da Anatel, ainda restam dúvidas sobre de que forma a agência pode colaborar para o bloqueio administrativo dos sites ilegais.

“Essa análise é a que está sendo feita pela área técnica e também pela PFE. Uma vez respondida, não tenho dúvidas de que o acordo será aprovado rapidamente no Conselho, que de forma uníssona acredita que o bloqueio administrativo é o caminho”, afirmou. Ele participou na tarde desta quarta-feira, 3, do evento Pay TV Forum, realizado pelo site Tela Viva.

Tiago Mafra, diretor da Ancine, lembrou que os piratas dependem da internet. “Não dá para a Ancine caminhar sozinha, e nem a Anatel. Há complementariedade das funções de ambas. Não existe distribuição de conteúdo sem passar por telecom”, lembrou.

Disse ainda que o foco na apreensão de equipamentos ajuda, mas não resolveo problema. “A gente ficou focado na apreensão de TV box, mas entendo que com a migração do mercado de TV paga para o streaming e a ampliação da base de smartvs, basta ter internet para ver o conteúdo pirata. Então, ficou mais relevante a solução do bloqueio administrativo”, afirmou.

No final de setembro, Moisés Moreira e o conselheiro Emmanoel Campelo, ambos da Anatel, irão a Portugal e Espanha conhecer os sistemas de bloqueio administrativo utilizados nestes países.

Operação 404

Neste ano aconteceu a quarta fase da operação 404, coordenada pela Polícia Federal, para combater a pirataria online. Segundo Eduardo Carneiro, coordenador anti-pirataria da Ancine, foram derrubados mais mil sites de distribuição de conteúdo pirata. “Conseguimos reduzir em 85% a audiência desses sites”, observa.

Ele afirmou que houve avanço na Justiça quanto às ordens judiciais para derrubada dos sites. “Já conseguimos que o bloqueio seja dinâmico. Ou seja, se o site mudar de IP ou nome, podemos continuar com o bloqueio sem ter de pedir nova ordem judicial a cada alteração”, observou.

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