Anatel deve adiar de novo decisão sobre TVA/Telefônica e 2,5 GHz


Apesar de estar na pauta do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desta semana, a instrução do ato de concentração da compra da TVA pela Telefônica deverá ficar mais uma vez sem decisão. Assim como a destinação da faixa de 2,5 GHZ, novamente incluída para análise. Isto porque a relatora das duas matérias, …

Apesar de estar na pauta do Conselho Diretor da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) desta semana, a instrução do ato de concentração da compra da TVA pela Telefônica deverá ficar mais uma vez sem decisão. Assim como a destinação da faixa de 2,5 GHZ, novamente incluída para análise. Isto porque a relatora das duas matérias, Emília Ribeiro, pretende pedir prazo de 30 dias para estudar melhor os dois assuntos, junto com a proposta de termo de autorização para explorar o serviço de MMDS (Distribuição de Sinais Multiponto Multicanal), também sob a responsabilidade da conselheira.

Emília argumenta que é preciso harmonizar as questões envolvendo o uso do espectro para o serviço de MMDS, comum às três matérias. Atualmente, somente o MMDS e SCM (Serviço de Comunicação Multimídia) estão na faixa de 2,5 GHz. Porém, há uma disputa grande por esta faixa pelas operadoras móveis, que argumentam a necessidade de garantir espaço para a banda larga móvel. Já as empresas de TV por assinatura via MMDS (micro-ondas) defendem o uso de parte do espectro para também fornecerem acesso à internet.

A retirada das duas matérias da pauta poderá derrubar outra proposta, sob a relatoria do conselheiro Antonio Bedran, de homologação e certificação de equipamentos para WiMAX. O entendimento na Anatel é de que essa matéria somente poderá ser votada quando houver definição para faixa de 2,5 GHz.

PUBLICIDADE
Anterior Justiça considera SDE competente para investigar teles
Próximos Europa vai baixar custo do SMS em 62%