Anatel define a coordenação das CBCs

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu a coordenação das quatro Comissões Brasileiras de Comunicações (CBCs), responsáveis por definir as prioridades de atuação nos próximos dois anos, prazo de duração do mandato.

De acordo com o novo regulamento das CBCs (resolução 753/22), todos os coordenadores e vices foram escolhidos entre os superintendentes da Anatel e chefes de assessorias da autarquia que acompanham temas de interesse. São eles:

CBC 1 – Governança e Regimes Internacionais

Coordenador: Ronaldo Neves de Moura Filho
Vice-Coordenador: Victor Muniz Estevam Dias

CBC 2 – Radiocomunicações

Coordenador: Vinícius Caram
Vice-Coordenador: Rodrigo Gebrim

CBC 3 – Normalização de Telecomunicações

Coordenador: Nilo Pasquali
Vice-Coordenador: Abraão Balbino e Silva

CBC 4 – Desenvolvimento de Telecomunicações

Coordenadora: Cristiana Quinalia
Vice-Coordenadora: Andrea Grippa

Atribuições

Conforme regimento, as CBCs têm, como principal objetivo, “fazer com que a Administração brasileira atue de forma coordenada e integrada nos foros internacionais de telecomunicações e responder a questões de interesse específico nacional”.

Os coordenadores fazem parte do GC-CBC, órgão máximo das comissões 3 deve seguir as diretrizes determinadas pelo grupo.

Além de definir a agenda prioritária dos CBCs, os coordenadores são responsáveis por aprovar os lideres de Grupo Relator, deliberar sobre a ida de membros para delegações, convocar reuniões e buscar consenso.

São atribuições dos vice-coordenadores substituir o coordenador em seus impedimentos eventuais e desempenhar função de apoio às atribuições do Coordenador.

PP-22

As CBCs tem papel importante neste mandato, por acompanhar a delegação que representará o Brasil na Conferência de Plenipotenciári os de 2022 (PP-22), que vai definir as prioridades da UIT (União Internacional de Telecomunicações) para os próximos quatro anos.

A Conferência de Plenipotenciários é o órgão supremo da UIT – entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro que direciona estratégias ao setor vai ocorrer entre os dias 26 de setembro e 14 de outubro deste ano, na cidade de Bucareste, na Romênia.

As iniciativas de desenvolvimento de segurança cibernética são destaques nas propostas individuais do Brasil, que recomenda a inclusão da temática entre as prioridades da UIT para o quadriênio 2024-2027. Como justificativa, o relatório aprovado pela Anatel cita recomendações que constam na decisão do Conselho da UIT em março de 2022 pela expedição de diretrizes para utilização da ‘Global Cybersecurity Agenda’ (GCA).

Atribuições

PP-22

Artigos sugeridos

Carolina Cruz

Temas relacionados