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Anatel define a coordenação das CBCs

Integrantes designados terão mandato de dois anos. Nomeados são responsáveis por definir a agenda prioritária das comissões.
(Foto: Anatel/Divulgação)

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) definiu a coordenação das quatro Comissões Brasileiras de Comunicações (CBCs), responsáveis por definir as prioridades de atuação nos próximos dois anos, prazo de duração do mandato.

De acordo com o novo regulamento das CBCs (resolução 753/22), todos os coordenadores e vices foram escolhidos entre os superintendentes da Anatel e chefes de assessorias da autarquia que acompanham temas de interesse. São eles:

CBC 1 – Governança e Regimes Internacionais

  • Coordenador: Ronaldo Neves de Moura Filho
  • Vice-Coordenador: Victor Muniz Estevam Dias

CBC 2 – Radiocomunicações

  • Coordenador: Vinícius Caram
  • Vice-Coordenador: Rodrigo Gebrim

CBC 3 – Normalização de Telecomunicações

  • Coordenador: Nilo Pasquali
  • Vice-Coordenador: Abraão Balbino e Silva

CBC 4 – Desenvolvimento de Telecomunicações

  • Coordenadora: Cristiana Quinalia
  • Vice-Coordenadora: Andrea Grippa

Atribuições

Conforme regimento, as CBCs têm, como principal objetivo, “fazer com que a Administração brasileira atue de forma coordenada e integrada nos foros internacionais de telecomunicações e responder a questões de interesse específico nacional”.

Os coordenadores fazem parte do GC-CBC, órgão máximo das comissões 3 deve seguir as diretrizes determinadas pelo grupo.

Além de definir a agenda prioritária dos CBCs, os coordenadores são responsáveis por aprovar os lideres de Grupo Relator, deliberar sobre a ida de membros para delegações, convocar reuniões e buscar consenso.

São atribuições dos vice-coordenadores substituir o coordenador em seus impedimentos eventuais e desempenhar função de apoio às atribuições do Coordenador.

PP-22

As CBCs tem papel importante neste mandato, por acompanhar a delegação que representará o Brasil na Conferência de Plenipotenciári os de 2022 (PP-22), que vai definir as prioridades da UIT (União Internacional de Telecomunicações) para os próximos quatro anos.

A Conferência de Plenipotenciários é o órgão supremo da UIT – entidade ligada à Organização das Nações Unidas (ONU). O encontro que direciona estratégias ao setor vai ocorrer entre os dias 26 de setembro e 14 de outubro deste ano, na cidade de Bucareste, na Romênia.

As iniciativas de desenvolvimento de segurança cibernética são destaques nas propostas individuais do Brasil, que recomenda a inclusão da temática entre as prioridades da UIT  para o quadriênio 2024-2027. Como justificativa, o relatório aprovado pela Anatel cita recomendações que constam na decisão do Conselho da UIT em março de 2022 pela expedição de diretrizes para utilização da ‘Global Cybersecurity Agenda’ (GCA).

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