Anatel defende solução pragmática para regularização de postes


Crédito: TV.Síntese

A regularização do passivo do uso indevido do postes precisa ser pragmática para endereçar corretamente as questões, como de segurança e de responsabilidades para não impactar o desenvolvimento da indústria do 5G. A afirmação é do gerente de Monitoramento das Relações entre Prestadoras da Anatel, Fábio Casotti, que lidera esse debate e que nesta terça-feira, 5, participou de painel no INOVAtic Sul, promovido pela Momento Editorial.

“A gente precisa lidar com a realidade dos fatos e a proposta em questão busca resolver a questão da precificação diferenciada, arbitrária e perversa via solução de telecom, tentar trazer o que existe de melhor na iniciativa privada para fazer disso um negócio”, disse Casotti. Ele ressalta que sem definir como diluir em longo prazo os R$ 20 bilhões necessários para regularizar 10 milhões de postes em situação crítica, alguém vai ter de assumir a nota promissória deste valor.

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De acordo com Casotti, o aluguel de postes, na estimativa da Anatel, soma receitas atuais R$ 3 bilhões por ano, enquanto o BTG avalia em R$ 12 bilhões.  “Eu vejo que há muitas oportunidades de trazer soluções de engenharia, de tecnologias para fazer disso algo viável e gerador de renda”, defendeu.

Sobre a criação de entidade sem fins lucrativos, como defendem a Abrint e a Telcomp, para comandar a regularização de postes, Casotti diz que é oportunidade para discutir e evoluir no conceito, mas com pragmatismo. “É sem fins lucrativos, mas de onde virão os R$ 20 bilhões? Não há filantropia aqui”, ressalta.

“A preocupação sobre o equilíbrio entre negócio e o que não pode ser negócio está posta”, afirma Casotti. Ele lembra que, apesar do liberalismo extremo, os Estados Unidos já regulam preço de postes há mais de 10 anos e estão debatendo agora como se dará a partilha de custos para substituição de postes motivada pelo uso de small cell, uma necessidade do setor de telecom.

“Vamos considerar o contexto maior para superar interesses particulares e individuais dentro da indústria, que é diversa,  para buscar um terreno comum de diálogo. Do contrário, outras instâncias dos poderes constituídos vão oferecer essa solução, sem compromissos com a permeabilidade e argumentos que tanto afligem os empresários de telecom”, concluiu.

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