Anatel convoca vencedores do leilão 5G para assinarem contratos


As empresas devem assinar os contratos do 5G em 10 dias
Crédito: Freepik

A Anatel publicou, nesta terça-feira, 23, a homologação da adjudicação dos lotes do leilão do 5G adquiridos pelas operadoras Algar Telecom, Brisanet, Claro, Cloud2U, Copel Telecomunicações, Unifique, Nekp, Sercomtel, Telefônica, TIM e Winity II Telecom. As empresas terão 10 dias para assinarem os contratos, ou os Termo de Autorização para Uso de Radiofrequências e o Termo para Exploração do Serviço de Telecomunicações associado à outorga de Autorização para Uso de Radiofrequências. As empresas, ao assinarem os contratos, começam a cumprir o cronograma previsto no edital para o cumprimento das metas de cobertura. A primeira meta é a chegada do 5G em todas as capitais brasileiras a partir de julho de 2022.

De acordo com o edital de convocação, publicado também nesta terça-feira, 23, a assinatura  dos contratos será por meio digital, devendo ser observados todos os requisitos necessários pela proponente antes do final do prazo estabelecido, sob sua inteira responsabilidade. As instruções para cadastramento de usuário externo com vistas a permitir a assinatura digital pelos representantes das empresas encontram-se na página eletrônica da agência, http://www.gov.br/anatel.

As empresas também ficam convocadas a pagar o preço público devido pela Autorização de Uso de Radiofrequências. Os boletos para pagamento do preço público respectivo, à vista ou em parcelas anuais iguais serão disponibilizados por meio do Sistema Boleto no dia 26 de novembro de 2021, acessível pela internet por meio do endereço http://sistemas.anatel.gov.br/Boleto . O prazo para quitação da parcela única ou da primeira parcela anual será de 30 dias, contados a partir de hoje.

A Algar Telecom foi a única operadora que  comprou dos os 1.000 MHz na faixa de 26 GHz. Segundo Luis Andrade Lima, diretor de operações e tecnologia da operadora mineira, a ideia foi estocar frequência para novas tecnologias que estão para chegar. Segundo ele, a frequência será usada para offload de tráfego.

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