Anatel confere direitos de exploração de mais satélites estrangeiros

O Conselho Diretor da Anatel aprovou a Conferência de Direito de Exploração em relação aos satélites Júpiter, Galaxy 28 e Anik G1 e ao sistema não-geoestacionário HiberBand.

Novos satélites estrangeiros foram autorizados a operar pela Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) em decisão tomada em reunião ordinária realizada ontem,18, por videoconferência.  Os relatores dos processos, conselheiros Emannoel Campelo e Moisés Moreira, tiveram votos favoráveis acompanhado pelos três outros conselheiros.

Um dos satélites estrangeiros que receberam o direito de exploração no Brasil é o Júpiter, da empresa Hughes Network Systems LLC, do Estado de Delaware, por meio do seu representante legal, HNS Américas Comunicações, ocupando a posição orbital 95,2°O, pelo prazo de 15  anos.

Outra autorização foi concedida, para exploração do satélite estrangeiro Galaxy 28, à  Intelsat License LLC, por meio do seu representante legal, a Intelsat Brasil Ltda. ocupando a posição orbital 89° O, com vigência a partir de 09 de agosto de 2020 e prazo até 29 de julho de 2025.

Foi conferido ainda direito de exploração do satélite Anik G1 à Telesat Canadá, por meio do seu representante legal, a Telesat Brasil Capacidade de Satélites Ltda.,  ocupando a posição orbital 107,3° O, com vigência a partir de 05 de julho de 2020 e prazo até 31 de março de 2032.

E foi também autorizada a operação do sistema estrangeiro de satélites não-geoestacionários HiberBand, utilizando subfaixas de radiofrequências da denominada banda UHF. O direito de exploração foi conferido ao representante legal da empresa no Brasil, a Hiber B.V. pelo prazo de 15 anos.

 

 

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Abnor Gondim

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