Anatel começa a verificar se tem backdoor em produtos de telecom no Brasil no segundo semestre


As novas regras de segurança cibernética criadas pela Anatel em dezembro do ano passado proíbem que equipamentos usados nas redes de telecom, e mesmo as redes de IoT (Internet das Coisas) tenham “porta dos fundos”, ou backdoor, que possam causar vulnerabilidades. No segundo semestre, a agência começa a recolher e testar os produtos.

A partir de agosto deste ano a Anatel já começa a recolher para amostragem e testes nos laboratórios equipamentos usados nas redes de telecomunicações para verificar se algum desses produtos está descumprindo o Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (Resolução 740/2020), que foi publicado em dezembro do ano passado. Conforme o regulamento, e o ato número 77 da Anatel, também publicado em dezembro,  está proibido que qualquer equipamento usado ou a ser instalado nas redes de telecomunicações brasileiras possa ter  backdoor (literalmente, porta dos fundos) que possa causar vulnerabilidades aos dispositivos. O backdoor é um método de “escapar” das autenticações ou criptografias dos sistemas.

Esse regulamento, publicado pela superintendência de Frequências, Outorgas  e Certificação, estabeleceu vários quesitos para que os fabricantes façam as homologações de seus equipamentos e como os laboratórios credenciados farão os testes de validação desses produtos. Essa  mesma norma criou o Grupo Técnico de Segurança Cibernética e Gestão de Riscos de Infraestrutura Crítica (GT-Ciber), coordenado pelo superintendente de Controle de Obrigações da agência, Gustavo Borges.

Segundo Borges, o novo regulamento alterou os métodos de controles da Agência para evitar riscos na infraestrutura crítica de telecomunicações, passando a focar mais nos processos cibernéticos e lógicos do que na rede física. As normas estipularam prazo de seis meses para que as regras comecem a valer, o que acontecerá a partir da última quinzena de julho.

Os produtores e operadores com Poder de Mercado Significativo (PMs), ou seja, as grandes teles, devem cadastrar todos os seus produtos que têm que ser certificados e notificar a Anatel qualquer acontecimento de risco. A  a partir do segundo semestre a  Anatel começa a fazer recolhimento amostral desses equipamentos, para certificar se estão sem o backdoor. Se houver discrepâncias, os fabricantes e operadores  serão notificados e o problemas deverão ser corrigidos. Em última situação, equipamentos poderão ser retirados das redes, explicou Borges.

GT-Ciber

Cinco entidades setoriais pediram para integrar o CT-Ciber, conforme Borges, comitê que foi constituído inicialmente com representantes da Anatel e das grandes teles. A Anatel deverá decidir em breve se dará acesso a todas as entidades. Foram elas: Abinee, Abramulti, Conexis, Feninfra, Open Citi e Telcomp.

Leia aqui as duas normas da Anatel sobre Ciber Segurança:

SEI-ANATEL-6398831-Ato

 

 

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