Anatel cobra de ISPs informações para mapear redes no edital da 5G


A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) cobrou mais participação de pequenos provedores (ISPs) para atualizar as informações do órgão sobre redes das telecomunicações no país. O superintendente de Planejamento e Regulamentação, Nilo Pasquali, afirmou que, dessa maneira, será possível evitar a entrada de outra operadora na mesma área em que atuam.

Essa cobrança foi feita durante audiência pública realizada nessa quinta-feira, 12, sobre o edital do leilão da 5G. De acordo com o superintendente, a Anatel tem feito esse estudo nos últimos três anos, mas depende deles para mapear a infraestrutura de pequenos, médios e grandes players. E alertou: “Falem para a Anatel que vocês existem, onde estão, ou corremos o risco de ter algo no edital para outro player entrar. Vai acontecer se os pequenos não falarem”.

Pasquali comentou que a Anatel pretende usar o edital da 5G como instrumento de ampliação de infraestrutura. É necessário, porém, acrescentou, maior participação dos ISPs para melhorar a identificação dos compromissos a serem estabelecidos no edital, que está em consulta pública até 2 de abril, podendo ser estendida por mais 45 dias. “Precisamos do retorno informacional das prestadoras para dizer onde tem infraestrutura. Atualizamos a base informacional para sermos o mais assertivos possíveis. [Ou] não vamos conseguir ser 100% certeiros nessa questão”, reforçou Pasquali.

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Multimídia

A declaração do superintendente ocorreu em resposta à fala do gerente de Comunicação e Relações Institucionais da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Helton Posseti. Ele recomendou um “estudo profundo e atualizado” e “chamamento público” junto com a publicação do edital para identificar a inexistência de backhaul nos municípios. “Dessa forma, atualizaria a listagem dos municípios elegíveis para o lote C evitando a duplicação de redes”, sustentou Posseti.

Daí o executivo da Abrint propôs que a outorga a ser concedida nos lotes B seja Serviço de Comunicação Multimídia  (SCM) e não de Serviço Móvel Pessoal (SMP), por esse último apresentar maior carga regulatória mesmo para PPPs. “Caso haja interesse, por conta do modelo de negócios, a proponente poderia pedir o SMP”, sugeriu.

Exclusividade

Antes do representante da Abrint, o vice-presidente da Americanet, José Luiz Pelosini, defendeu a atuação e a qualidade das PPPs [Prestadoras de Pequeno Porte] ao afimar que são “mais ágeis” e chegam em localidades distantes, como no interior, com maior facilidade. O empresário quer que seja mantida a exclusividade de lote para esse tipo de operadora.

“As PPPs juntas são o principal player de telecomunicação do país. Existe força em relação ao atendimento, nossas redes estão presentes em locais onde os grande players não atendem. Existe uma preferência do público [com as PPPs], principalmente em cidades mais distantes no interior do país”, declarou.

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