Anatel cancela acordo com Fundação Lemann para conectar escolas


Por quatro votos a um, o Conselho Diretor decidiu, sob justificativa de “interesse público” cancelar a parceria sobre conectividade nas escolas que havia sido firmada por Leonardo de Morais, que teve seu mandato de presidente encerrado.

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O Conselho Diretor da Anatel cancelou o acordo de cooperação técnica (nº13/2021) firmado entre a agência e a Fundação Lemann para a troca de informações e desenvolvimento de estudos técnicos sobre a conectividade das escolas públicas do país. A decisão foi publicada nesta quinta-feira, 18, no Diário Oficial da União.   O acordo foi assinado em 28 de outubro.

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As razões estão documentadas no memorando nº 67/2021/VA. Uma delas trata da sobreposição de atividades. No texto diz que “as atividades referentes ao acordo de cooperação serão executadas no âmbito do Grupo de Acompanhamento do Custeio à Projetos de Conectividade de Escolas (GAPE) e de Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (EACE), em cumprimento da obrigação prevista no Anexo IV-C do Edital do 5G”. Segundo o conselheiro Vicente Aquino, que proferiu o voto , “manter essa sobreposição não só seria descabido, como poderia, em última análise, afetar os trabalhos da Anatel, diante de seu limitado quadro de servidores.”

Também existe uma questão de recursos humanos, argumentou.  O acordo estabelecia como compromisso o trabalho conjunto com servidores indicados pela agência, inclusive com pessoal próprio para a execução das atividades. “Considerando nosso limitado quadro de servidores, muito provavelmente aqueles que prestarão apoio ao GAPE seriam os mesmos que se dedicariam aos trabalhos afetos ao Acordo de Cooperação. E isso poderia causar prejuízo às atividades finalísticas da Anatel”, ressaltou Aquino.

Além disso, disse  que “as atividades sequer ainda não foram iniciadas pela Fundação Lemann.”

Este acordo foi assinado pelo ex-presidente da Anatel, Leonardo de Morais, que tem a competência regimental para firmar este tipo de coordenação, assim como fechou acordos com o BID e ABDI. Na assinatura do convênio, foi subscrito também pelo conselheiro Emmanoel Campelo, que teve voto vencido.

Fontes do mercado acreditam que o cancelamento decidido pelo conselho da agência seria uma retaliação às críticas que a Fundação Lemann teria feito ao resultado do Leilão 5G, visto que não arrecadou nem metade dos recursos esperados para a conexão nas escolas, com a venda da frequência de 36 GHz e também um “troco” ao ex-presidente da Anatel.

Declaração

A Fundação Lemann se manifestou por meio de nota publicada em seu site, dizendo que segue colaborando com a Anatel e outras instituições que atuam na promoção da conexão das escolas públicas brasileiras e produzindo dados e pesquisas sobre o tema. Leia a nota na íntegra.

“No dia 28 de outubro de 2021, a Fundação Lemann e a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) celebraram acordo de cooperação técnica para intercâmbio de dados e informações com o objetivo de contribuir para a universalização do acesso à internet para escolas públicas brasileiras.

Em um primeiro momento, a parceria entre Fundação Lemann e Anatel incluiu a colaboração para aprimoramento dos dados de geolocalização de escolas e análises relevantes para o estudo Crowdsourcing for Brazil’s Digital Connectivity (C2DB) feito pela Anatel em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). No dia 17 de novembro, o Conselho Diretor da Agência concluiu por descontinuar o acordo nesse momento.

A Fundação Lemann segue colaborando com a Anatel e outras instituições que atuam na promoção da conexão das escolas públicas brasileiras e produzindo dados e pesquisas sobre o tema”.

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