Anatel: avanço do 5G em banda estendida pode levar ao ressarcimento dos satélites


O presidente da Anatel, Leonardo Euler de Morais, alertou hoje, 22, durante Painel TeleBrasil 2020, que o avanço do 5G em banda estendida levará ao ressarcimento das empresas operadoras de satélites que usam as frequência a serem ocupadas pelo sinal dos aparelhos da nova tecnologia.

“Se, de fato, decidirmos avançar na banda a ser estendida, no intervalo entre 3.625 GHz até 3,7 GHz, nós poderemos incorrer em eventual ressarcimento das operadoras satelitais que provêem soluções baseadas em serviços fixos satelitais”, pontuou.

Em seguida, aconselhou: “Muita parcimônia será necessária nessa análise, caso contrário o edital deixa de ter uma abordagem não arrecadatório e passa a ser arrecadatório, para contemplar outros custos relacionados a disponibilização da faixa”.

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Valor econômico

A agência estuda um edital com abordagem não arrecadatória. Entretanto, o dirigente da agência reguladora ressaltou que essa decisão não “significa de modo algum disponibilizar esse recurso escasso, que é um bem público, por um valor inferior ao custo de oportunidade do direito de uso do espectro. O valor econômico do ativo precisa restar devidamente precificado”.

Para o presidente, o leilão é uma oportunidade de cumprir políticas públicas, com a destinação de recursos para fins como o endereçamento da restrição imposta na portaria que define a política pública, de proteger a recepção do sinal de televisão aberta e gratuita, através dos sistemas TVRO e satelitais.

Por fim, no que tange a gestão do espectro radioelétrico, Morais destacou que “são muitos os avanços em tecnologias sem fio que permitem um compartilhamento de espectro mais dinâmico e granular, que estão transformando as condições de demanda e oferta espectral”. Com isso, “o regulador terá que contar com um ferramental cada vez mais sofisticado em termos de gerenciamento de espectro, notadamente para promover uma locação mais dinâmica desse espectro”, concluiu.

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