Sai regra de convivência da TV digital e 4G com sugestão para nova frequência para TV


O conselho diretor da Anatel aprovou, nesta quinta-feira (10), o regulamento para convivência dos serviços de TV digital e da banda larga móvel na faixa de 700 MHz sem alterações significativas ao texto que passou por consulta pública. A novidade ficou por conta da inclusão de considerações finais, que determina o estudo sobre a demanda e tendências do uso de espectro pela radiodifusão, que passa por um período de novas aplicações, como a interatividade, multiprogramação e ultradefinição. A sugestão é de que se estude o uso da faixa de 478 a 698 MHz para esses fins.

A norma é imprescindível para a realização do leilão da faixa de 700 MHz para a banda larga móvel, que deve acontecer no final de agosto. O texto do edital deve ser votado na próxima quinta-feira (17). O regulamento traz as interferências previstas e as técnicas para debelar seus efeitos nos serviços. Assim como traz, em anexo, uma matriz de convivência da TV digital com a LTE. O entendimento da agência é de que a maioria dos problemas pode ser solucionada com a utilização de um filtro na recepção e transmissão da TV digital.

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O regulamento estabelece a criação de um grupo de implantação, com regras e parâmetros de convivência entre os serviços e de uma entidade administradora, que coordenará os recursos para substituição de equipamentos, distribuição de filtros, serviço de call center para dirimir dúvidas e campanhas publicitárias elucidativas.

A norma foi baseada nos testes de laboratório e de campo realizados pela Anatel em Santa Rita do Sapucaí (MG) e Pirenópolis (GO), respectivamente. Esses testes contaram com a participação dos radiodifusores, teles, universidades e fabricantes de equipamentos. Além disso, passou por consulta pública por um período de 30 dias e recebeu mais de 430 contribuições e foi tema de três audiências públicas.

Para o relator da matéria, conselheiro Marcelo Bechara, a construção do regulamento é mais uma prova da transparência com que a Anatel vem conduzindo o processo de destinação da faixa de 700 MHz para a banda larga móvel. Assim como é mais uma demonstração da importância que a agência dá ao serviço de TV aberta.

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