Anatel aprova propostas para a Conferência da UIT


O Conselho diretor da Anatel, aprovou, nesta quinta-feira, 3, as propostas do país que serão defendidas na Conferência Mundial de Radiocomunicações da União Internacional de Telecomunicações, que acontece de 28 deste mês a 22 de novembro, no Egito. As discussões devem ser voltadas para a definição de faixas para o 5G.

Além de posições regionais, o Brasil tem uma agenda de contribuições que serão defendidas no evento. Uma delas diz respeito a frequência de 66 a 71 GHz, atualmente destinada para serviços de irradiação restrita. O país, no entanto, defende uma flexibilização da faixa, que pode continuar com serviços Wi-Gig (Wi-Fi de alta capacidade), mas também para soluções 5G, que poderiam ser usadas pela indústria 4.0, já que tem latência e confiabilidade melhores.

Segundo o gerente de Espectro, Órbita e Radiodifusão, Agostinho Linhares, a Anatel também reivindica que o Brasil seja incluído entre os países que identificam a faixa de 3.3 a 3.4 GHz para o 5G. O mesmo é pedido com relação à frequência de 4.8 a 4.9 GHz entre os países que indicam o uso para 5G e soluções voltada à segurança pública.

De acordo com Linhares, atualmente existe um limite de densidade e potência restritivos. Nesse quesito, o país está alinhado com a Rússia, que busca faixas para o 5G, já que aquele país também sofre restrições para o uso da frequência de 3,5 GHz.

Outro ponto defendido pelo Brasil é o de uma definição clara para aplicação do artigo 48 da regra geral de frequências, para evitar o seu uso indevido. Esse artigo impede maiores informações sobre os satélites, uma vez que são destinados à segurança. No entanto, nem sempre é assim.

A Anatel quer ainda iniciar os debates sobre faixas para comunicação de satélite para satélite, que vai facilitar as comunicações entre usuários de países diferentes, sem precisar descer para a terra, subir de novo até chegar a um artefato que possa fazer a ligação. Essa questão, entretanto, está prevista para ser definida na Conferência da UIT de 2023.

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